Desapropriação 1000197-07.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 23,70

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Desapropriação · Vara Única de Guanambi 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

VALEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A

Terceiro

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB/GO 28622·CPF·Representa: Autor

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB/RJ 94107·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB/BA 31939·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

VALEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A

Terceiro

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

Terceiro

PAULO COTRIM FERNANDES NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:31

Juntada de manifestação

17/03/2023, 15:28

Desentranhado o documento

17/03/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:41

Juntada de comprovante de depósito judicial

09/03/2023, 18:01

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:20

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:31

Juntada de manifestação

17/03/2023, 15:28

Desentranhado o documento

17/03/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:07

Documentos

Decisão

•16/05/2024, 14:45

Ato ordinatório

•31/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:41

Juntada de comprovante de depósito judicial

09/03/2023, 18:01

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:58

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 16:27

Decorrido prazo de PAULO COTRIM FERNANDES NETO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:53

Juntada de apelação

23/05/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 05:01

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 07:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 07:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/05/2022, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 16:05

Julgado procedente em parte do pedido

09/05/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 21:16

Cancelada a movimentação processual

03/12/2021, 21:16

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:49

Juntada de certidão

25/10/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 12:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/05/2021, 13:13

Juntada de certidão

07/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:33

Decorrido prazo de PAULO COTRIM FERNANDES NETO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:24

Juntada de manifestação

12/03/2021, 10:45

Publicado Intimação em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:24

Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 REU: PAULO COTRIM FERNANDES NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado em 15 (quinze) dias. Promova-se a transferência do valor depositado a título de honorários periciais (guia ID 17626559 e 17626564) nos presentes autos em favor do expert conforme dados bancários informados em Cartório. Após, não havendo novos requerimentos autos conclusos para julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular: FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Substituto: Dir. Secret.: TALES MATOS AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000197-07.2018.4.01.3309 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe

26/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:51

Juntada de ato ordinatório

23/02/2021, 21:19

Juntada de certidão

17/02/2021, 17:01

Mandado devolvido cumprido

16/02/2021, 11:16

Juntada de diligência

16/02/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 18:47

Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 15:36

Juntada de certidão

27/10/2020, 11:08

Juntada de certidão

22/10/2020, 08:48

Mandado devolvido cumprido

13/10/2020, 18:47

Juntada de diligência

13/10/2020, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

08/10/2020, 12:36

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 17:47

Mandado devolvido cumprido

30/09/2020, 16:00

Juntada de diligência

30/09/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 15:38

Decorrido prazo de SOLON TEIXEIRA DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 09:20

Mandado devolvido cumprido

09/04/2020, 14:51

Juntada de diligência

09/04/2020, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/03/2020, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/03/2020, 11:19

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 09:20

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 12:11

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:14

Decorrido prazo de RICARDO SORIANO DE CARVALHO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 05:45

Juntada de petição intercorrente

07/11/2019, 13:02

Mandado devolvido cumprido

02/11/2019, 13:13

Juntada de diligência

02/11/2019, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

02/10/2019, 11:12

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 10:53

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 15:02

Decorrido prazo de PAULO COTRIM FERNANDES NETO em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:48

Mandado devolvido cumprido

29/05/2019, 23:54

Mandado devolvido cumprido

29/05/2019, 23:54

Juntada de diligência

29/05/2019, 23:54

Expedição de Ofício.

19/03/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 16:46

Conclusos para despacho

19/03/2019, 14:32

Juntada de petição intercorrente

27/02/2019, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

25/02/2019, 16:53

Juntada de diligência

23/02/2019, 09:53

Juntada de certidão

15/02/2019, 14:52

Juntada de certidão

15/02/2019, 14:50

Expedição de Ofício.

13/02/2019, 15:46

Expedição de Edital.

13/02/2019, 15:45

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 10:28

Juntada de petição intercorrente

30/10/2018, 10:10

Juntada de petição intercorrente

25/10/2018, 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2018, 11:46

Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2018, 16:41

Juntada de outras peças

24/09/2018, 16:11

Conclusos para decisão

29/08/2018, 11:48

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

28/06/2018, 12:05

Juntada de Informação de Prevenção.

28/06/2018, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2018, 10:49

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 10:49

Ato ordinatório

•17/03/2023, 15:31

Despacho

•14/03/2023, 15:52

Ato ordinatório

•19/12/2022, 13:58

Sentença Tipo A

•09/05/2022, 16:05

Ato ordinatório

•29/09/2021, 12:25

Ato ordinatório

•23/02/2021, 21:19

Ato ordinatório

•18/12/2020, 18:47

Ato ordinatório

•18/09/2020, 15:38

Despacho

•05/03/2020, 12:11

Ato ordinatório

•25/09/2019, 15:02

Despacho

•19/03/2019, 16:46

Decisão

•26/09/2018, 16:41