Execução Fiscal 0004485-60.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.481,72

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

ALISSON LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

OAB/MG 38261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

23/01/2025, 08:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/06/2023, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2023, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2023, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 17:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:15

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/01/2025, 12:12

Juntado(a) - Processo Desarquivado

23/01/2025, 08:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•05/06/2023, 13:17

OUTROS

•03/06/2023, 11:28

05/06/2023, 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/06/2023, 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/06/2023, 11:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2023, 11:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2023, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 17:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/02/2023, 10:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 10:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2022, 09:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2022, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 10:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2022, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

07/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão

12/07/2022, 20:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2022, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 18:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/02/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2021, 11:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 15:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 15:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/08/2021, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 15:17

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 15:17

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2021, 10:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALISSON LOPES DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALISSON LOPES DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALISSON LOPES DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/03/2021, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004485-60.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALISSON LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALISSON LOPES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004485-60.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ALISSON LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALISSON LOPES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 16:27

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 00:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

22/02/2021, 18:03

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS

12/06/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG

10/03/2020, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 18:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/02/2020, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2020, 18:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declara de ofício a incompetência deste juízo

10/01/2020, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 09:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 17:17

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA PARA A 25 VARA

27/06/2019, 10:02

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - POR AUSENCIA DA PARTE EXECUTADA

27/06/2019, 09:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CARTA 74

05/06/2019, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA 74

05/06/2019, 12:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 74

16/05/2019, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 74

16/05/2019, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 10:15

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

13/05/2019, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 17:42

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

02/05/2019, 14:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/03/2019, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2019, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 13:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/02/2019, 08:38

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/02/2019, 08:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/02/2019, 14:59

OUTROS

•10/02/2022, 14:51

OUTROS

•31/08/2021, 15:49