Execução Fiscal 0000949-08.2019.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 165.134,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARMOVILLE MOVEIS & DECORACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:03

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 17:44

Juntada de Petição

03/09/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 21:04

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/12/2022, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2021, 13:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2021, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 20:41

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:03

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2025, 17:44

Juntada de Petição

Documentos

OUTROS

•02/12/2021, 20:43

OUTROS

•02/12/2021, 20:40

03/09/2025, 11:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 21:04

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/12/2022, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/12/2021, 13:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2021, 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2021, 20:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2021, 20:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2021, 15:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021, 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/06/2021, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/05/2021, 10:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARMOVILLE MOVEIS & DECORACOES LTDA. - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-08.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARMOVILLE MOVEIS & DECORACOES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMOVILLE MOVEIS & DECORACOES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000949-08.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CARMOVILLE MOVEIS & DECORACOES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMOVILLE MOVEIS & DECORACOES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 17:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2021, 13:59

Juntado(a) - Petição Inicial

12/11/2020, 03:33

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/11/2020, 17:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/02/2020, 14:28

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2020, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 15:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2020, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 09:29

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2019, 14:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2019, 10:50

OUTROS

•25/11/2021, 14:55