Execução Fiscal 0012503-70.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 169.078,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 18:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:19

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/03/2022, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 17:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 17:24

Todas as movimentações(39)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

04/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 18:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:19

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de diligência

03/03/2022, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2022, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/01/2022, 17:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2021, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

30/07/2021, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 15:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/07/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012503-70.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012503-70.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO RIBEIRO FILHO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 10:28

Juntado(a) - Juntada de volume

10/02/2021, 22:15

Juntado(a) - Petição Inicial

17/08/2020, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2020, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

24/06/2019, 08:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2019, 16:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2019, 16:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/05/2019, 16:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2019, 13:08