Recurso Especial 0026950-46.2012.4.01.3400 - TRF1

Recurso Especial 0026950-46.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

06/05/2026, 11:05

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da classe, tendo em vista decisão de fls. 969/970. Procedeu-se, ainda, à alteração da representação processual da parte LAYS MIRIAN DA ROCHA SANTOS, conforme petição de fls. 908/909.

06/05/2026, 07:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1232081)

06/05/2026, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/05/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/05/2026, 07:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

04/05/2026, 07:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/06/2018, 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

08/06/2018, 16:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 195397/2018 (Juntada Automática)

16/04/2018, 14:59

Protocolizada Petição 195397/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2018

16/04/2018, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2018

13/04/2018, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2018, 18:42

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após o julgamento do Tema 6 em Repercussão Geral, pelo Excelso STF, a Corte de origem proceda a novo juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.040 do CPC/2015. ) (Publicação prevista para 13/04/2018)

12/04/2018, 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/04/2018, 09:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2018, 05:10

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