Procedimento Comum Cível 1001102-41.2020.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.737,24

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª - Cuiabá 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 36

Partes do Processo

CLEONICE GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CLEONICE GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/02/2025, 17:09

Juntada de Informação

05/02/2025, 17:07

Juntada de contrarrazões

04/02/2025, 22:01

Juntada de Certidão

12/12/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 18:16

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:13

Juntada de apelação

12/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CLEONICE GONCALVES DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:48

Todas as movimentações(187)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/02/2025, 17:09

Juntada de Informação

05/02/2025, 17:07

Juntada de contrarrazões

04/02/2025, 22:01

Juntada de Certidão

12/12/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 18:16

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 18:16

Ato ordinatório

•12/12/2024, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 18:16

Juntada de certidão

12/12/2024, 18:13

Juntada de apelação

12/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de CLEONICE GONCALVES DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 08:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:45

Juntada de certidão

15/10/2024, 16:44

Juntada de petição intercorrente

14/10/2024, 19:42

Juntada de procuração

13/10/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 14:07

Julgado procedente em parte o pedido

10/10/2024, 14:07

Juntada de petição intercorrente

19/09/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:03

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 20:32

Juntada de impugnação

05/08/2024, 09:47

Juntada de Certidão

12/07/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 17:02

Juntada de laudo pericial

10/07/2024, 17:43

Juntada de certidão

22/06/2024, 10:58

Juntada de petição intercorrente

15/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 29/05/2024 23:59.

02/06/2024, 16:12

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 11:46

Juntada de petição intercorrente

16/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:29

Publicado Ato ordinatório em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 17:22

Juntada de Certidão

13/05/2024, 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:22

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:10

Juntada de petição intercorrente

05/05/2024, 20:34

Juntada de petição intercorrente

05/05/2024, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 09:29

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 17:19

Conclusos para decisão

17/04/2024, 15:53

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:53

Juntada de certidão

13/04/2024, 16:52

Decorrido prazo de MARCELLO VICTOR MONTEIRO DONDO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:22

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 15:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:40

Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:50

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:56

Decorrido prazo de PAULO DOUGLAS SARDINHA COSTA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:04

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:23

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 22:51

Juntada de certidão

04/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de PAULO DOUGLAS SARDINHA COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 15:47

Decorrido prazo de PAULO DOUGLAS SARDINHA COSTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:56

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 05:03

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2023, 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2023, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:46

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/03/2023, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de BRUNA BECKER em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:49

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 06:58

Juntada de certidão

04/10/2022, 06:58

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:12

Conclusos para despacho

10/09/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2022, 17:02

Juntada de diligência

05/09/2022, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 16:00

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:13

Conclusos para despacho

18/08/2022, 16:58

Juntada de certidão

18/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:21

Juntada de certidão

23/05/2022, 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:41

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 13:17

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:11

Juntada de certidão

05/04/2022, 16:11

Juntada de certidão

05/04/2022, 06:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:26

Juntada de manifestação

05/03/2022, 10:05

Publicado Intimação em 22/02/2022.

22/02/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 15:53

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 18:18

Outras Decisões

30/11/2021, 18:18

Conclusos para decisão

16/08/2021, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 21:14

Juntada de apresentação de quesitos

14/08/2021, 17:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:34

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2021, 10:52

Outras Decisões

23/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:17

Conclusos para decisão

24/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:06

Publicado Intimação em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEONICE GONCALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: DISPOSITIVO. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 3ª Vara Federal Cível da SJMT Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001102-41.2020.4.01.3600 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Diante do exposto, rejeito as preliminares aventadas pela CEF e defiro o pedido de produção de prova pericial; mas determino a imediata intimação das partes e suspensão do feito até o julgamento do Tema n. 1.039 pelo STJ após a apresentação de quesitos, nos termos adiante delineados.

01/03/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 13:08

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 13:07

Outras Decisões

26/02/2021, 12:34

Conclusos para decisão

28/01/2021, 19:53

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:47

Mandado devolvido cumprido

14/10/2020, 16:38

Juntada de diligência

14/10/2020, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/10/2020, 16:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 11:30

Expedição de Mandado.

20/07/2020, 15:33

Juntada de petição intercorrente

17/07/2020, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2020, 20:06

Outras Decisões

17/06/2020, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/06/2020, 18:35

Conclusos para decisão

28/05/2020, 16:09

Juntada de manifestação

19/05/2020, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 11:12

Juntada de réplica

07/04/2020, 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.

06/04/2020, 20:07

Juntada de contestação

09/03/2020, 12:40

Expedição de Comunicação via sistema.

04/02/2020, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:42

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:27

Juntada de Informação de Prevenção.

27/01/2020, 13:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJMT

27/01/2020, 13:19

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 10:22

Sentença Tipo A

•10/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

•12/07/2024, 17:02

Ato ordinatório

•12/07/2024, 17:02

Ato ordinatório

•13/05/2024, 17:22

Ato ordinatório

•13/05/2024, 17:22

Decisão

•17/04/2024, 17:19

Despacho

•29/01/2024, 13:50

Despacho

•27/10/2023, 13:04

Despacho

•19/04/2023, 16:46

Despacho

•26/09/2022, 14:12

Despacho

•19/08/2022, 14:13

Despacho

•12/04/2022, 13:17

Decisão

•30/11/2021, 18:18

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•12/12/2024, 18:16

Ato ordinatório

•12/12/2024, 18:16

Sentença Tipo A

•10/10/2024, 14:07

Ato ordinatório

•12/07/2024, 17:02

Ato ordinatório

•12/07/2024, 17:02

Ato ordinatório

•13/05/2024, 17:22

Ato ordinatório

•13/05/2024, 17:22

Decisão

•17/04/2024, 17:19

Despacho

•29/01/2024, 13:50

Despacho

•27/10/2023, 13:04

Despacho

•19/04/2023, 16:46

Despacho

•26/09/2022, 14:12

Despacho

•19/08/2022, 14:13

Despacho

•12/04/2022, 13:17

Decisão

•30/11/2021, 18:18

Decisão

•26/02/2021, 12:34

Decisão

•17/06/2020, 18:35

Documentos Diversos

•09/03/2020, 12:40

Despacho

•28/01/2020, 14:42