Execução Fiscal 0031554-41.1998.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0031554-41.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 19:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:04

Recebidos os autos

14/07/2023, 10:49

Juntada de sentença (anexo)

14/07/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 18 de março de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP. JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031554-41.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

19/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES APELAÇÃO CÍVEL (198) n.0031554-41.1998.4.01.3400 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME, DIVINO AUGUSTO NETO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER INFRINGENTE QUE SE PROCURA IMPRIMIR AO RECURSO. 1. O recurso de declaração somente é admissível quando seu propósito é de ver sanada omissão, obscuridade ou contradição, não sendo instrumento idôneo para rediscutir as premissas jurídicas do julgado ou intentar a reforma do decidido, que há de ser buscada mediante os mecanismos processuais próprios. 2. Inexistência, no caso, de omissão, obscuridade ou contradição. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a Turma, à unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Oitava Turma do TRF da 1ª Região – 08/02/2021. CARLOS MOREIRA ALVES Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0031554-41.1998.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA,. APELADO: CASA FAZENDA NOVA PROD E EQUIP AGRICOLAS LTDA - ME, DIVINO AUGUSTO NETO,. O processo nº 0031554-41.1998.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/02/2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/09/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/03/2019, 09:40

REMESSA ORDENADA: TRF

14/03/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/03/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/03/2019, 16:32

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 19:16

Decisão

•23/05/2023, 19:20

—