Execução Fiscal 0010026-79.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.040,31

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RONALDO ALVES MATEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2024, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 19:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 22:57

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2024, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/11/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 02:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:35

13/09/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 19:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 19:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/07/2023, 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 22:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 22:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 18:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 08:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

01/07/2021, 21:31

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação cancelada para 15/07/2021 15:30 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

01/07/2021, 21:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 17:02

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/06/2021, 09:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:15

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 10:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2021, 10:36

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 15/07/2021 15:30 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

26/05/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ALVES MATEUS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:04

Juntado(a) - Recebidos os autos

22/04/2021, 14:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

22/04/2021, 14:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/04/2021, 14:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010026-79.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RONALDO ALVES MATEUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES MATEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010026-79.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RONALDO ALVES MATEUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ALVES MATEUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 15:08

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 00:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 19:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2019, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2018, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.RESPOSTA DE OFICIO

24/01/2018, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2018, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2017, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇAÕ RAFAELA FONSECA, OAB/MG49166E, RUA DA BAHIA, 916, CENTRO, BH/MG

29/09/2017, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2017, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2017, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2016, 18:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

06/09/2016, 15:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2016, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/04/2016, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 17:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2016, 08:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/03/2016, 08:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

29/02/2016, 14:12

OUTROS

•10/04/2024, 19:58

OUTROS

•03/05/2023, 22:57