Execução de Título Extrajudicial 0047895-13.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 70.584,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

GIEDRA CRISTINA PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Réu

MARILIA NUNES SOARES DE PINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

30/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 02:34

Juntada de certidão

11/03/2026, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

05/02/2026, 02:05

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 10293332620214013800/MG referente ao evento 117

12/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 10:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 1029333-26.2021.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 169

17/10/2025, 10:48

Decisão interlocutória

13/10/2025, 20:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1029333-26.2021.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 94

06/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(182)

Despacho

30/04/2026, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 02:34

Juntada de certidão

11/03/2026, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

05/02/2026, 02:05

Juntada de Petição

03/02/2026, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 10293332620214013800/MG referente ao evento 117

12/01/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/10/2025, 10:53

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 1029333-26.2021.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 169

17/10/2025, 10:48

Decisão interlocutória

13/10/2025, 20:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1029333-26.2021.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 94

06/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/08/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:55

Despacho

25/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 00:39

Juntado(a)

05/08/2025, 09:12

Despacho

08/07/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 01:02

Juntada de Petição

10/06/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

10/06/2025, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/04/2025, 23:59

Despacho

02/04/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

20/03/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/02/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MGBHCIV01S para MGBHEF05S)

17/02/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2025, 11:14

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (VARA EXECUÇÃO)

17/02/2025, 11:14

Decisão interlocutória

17/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 19:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 21:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 14:20

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 21:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 16:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/05/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2022, 10:17

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/11/2021, 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 12:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/11/2021, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 14:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 09:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 09:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 16:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDO DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 20:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 23:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 23:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/06/2021, 20:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2021, 18:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/04/2021, 16:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/04/2021, 18:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de APARECIDO DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047895-13.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: APARECIDO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047895-13.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: APARECIDO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APARECIDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 15:24

Juntado(a) - Juntada de volume

26/02/2021, 15:23

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 21:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/03/2020, 13:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/11/2019, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2019, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/10/2019, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 13:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/10/2019, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 13:27

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

03/10/2019, 14:51

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/10/2019, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ALVARA DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA

21/08/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/08/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA CEF.

13/08/2019, 17:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 879

12/08/2019, 11:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/07/2019, 16:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE ENDEREÇO VIA INFOJUD

09/07/2019, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2019, 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/04/2019, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/04/2019, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/04/2019, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - REMETIDO PELO MALOTE DIGITAL

05/04/2019, 15:37

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/03/2019, 16:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/03/2019, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2019, 17:21

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/02/2019, 17:21

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/02/2019, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/12/2018, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 13:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1057

04/09/2018, 12:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/07/2018, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/06/2018, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/06/2018, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 17:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/05/2018, 17:53

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2018, 12:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/04/2018, 12:37

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FLS.89

16/04/2018, 14:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2018, 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2018, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2018, 14:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/02/2018, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/01/2018, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/01/2018, 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/12/2017, 16:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2017, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 16:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/11/2017, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/11/2017, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 15:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

16/11/2017, 15:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

02/10/2017, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO BUSCA E APREENSAO

09/08/2017, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2017, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2017, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2017, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2017, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/04/2017, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 17:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2017, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/10/2016, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2016, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2016, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2016, 08:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2016, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/08/2016, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2016, 18:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/07/2016, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/05/2016, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/04/2016, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2016, 16:02

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

25/04/2016, 14:17

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/04/2016, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2016, 13:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 309

26/02/2016, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/12/2015, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/12/2015, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 17:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2015, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - TUPINAMBAS 486 PAG 45 L07- LUIZ CARLOS DE MENEZES

09/10/2015, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/10/2015, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/10/2015, 12:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2015, 18:01

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

05/10/2015, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2015, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/09/2015, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2015, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 13:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2015, 09:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/09/2015, 09:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2015, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 00:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:21

SENTENÇA

•06/10/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 09:56

OUTROS

•23/05/2022, 16:18

OUTROS

•22/11/2021, 12:31

OUTROS

•13/10/2021, 09:40

OUTROS

•13/08/2021, 23:47

OUTROS

•30/04/2021, 16:58