Execução Fiscal 0036432-31.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.170,70

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 09:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:25

Todas as movimentações(132)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 09:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 15:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•21/06/2022, 18:05

OUTROS

•17/11/2021, 18:44

21/06/2022, 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

21/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 18:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 12:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036432-31.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036432-31.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 18:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 18:32

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2020, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 67 / 26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10 / 127 - DIREF, DE 19.12.2008.

19/05/2010, 18:41

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/05/2010, 18:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/05/2010, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2010, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/10/2008, 15:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2008, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2008, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2008, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/08/2008, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/06/2008, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2008, 13:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA SUSPENSÃO DOS AUTOS

20/06/2008, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2008, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2008, 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008, 18:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/04/2008, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2008, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/04/2008, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/03/2008, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/01/2008, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2007, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2007, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

07/08/2007, 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2007, 17:57

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

06/08/2007, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/08/2007, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/08/2007, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/06/2007, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2007, 17:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO CONTIDO A FLS..

06/06/2007, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2006, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2006, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2006, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2006, 19:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

31/10/2006, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2006, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2006, 09:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

27/10/2006, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/10/2006, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - NOTA SECRETARIA VISTA EXEQUENTE

20/09/2006, 11:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2006, 10:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/08/2006, 12:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/08/2006, 15:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/08/2006, 15:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/08/2006, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/03/2006, 14:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - POR EDITAL.

22/02/2006, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2005, 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

15/12/2005, 15:08

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

14/12/2005, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/12/2005, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/12/2005, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/10/2005, 18:18

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

24/10/2005, 18:14

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

19/10/2005, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2005, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2005, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2005, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2005, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2005, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

29/04/2005, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2005, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 17:38

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

27/04/2005, 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/04/2005, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/03/2005, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2005, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2005, 16:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2005, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2005, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2004, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2004, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2004, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2004, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2004, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

25/03/2004, 16:48

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

25/03/2004, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/03/2004, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/03/2004, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/03/2004, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2003, 17:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO DO CO-RESPONSAVEL.

09/12/2003, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2003, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2003, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

09/05/2003, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/05/2003, 10:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

09/05/2003, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

09/05/2003, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2003, 11:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2003, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2003, 14:25

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/02/2003, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2002, 12:46

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

31/10/2002, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2002, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2002, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2002, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2002, 17:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/09/2002, 17:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2002, 16:26