Execução Fiscal 0010986-17.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 158.489,53

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ

CPF

Reu

AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA INA SOARES ARAUJO

CPF

Reu

RICARDO SOARES MIDLEJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ

CPF

Reu

AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

MARIA INA SOARES ARAUJO

CPF

Reu

RICARDO SOARES MIDLEJ

CPF

Reu

MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 15:42

Juntada de manifestação

07/02/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:44

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 15:43

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:28

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 09:48

Juntada de manifestação

07/07/2023, 10:56

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 09:19

Todas as movimentações(241)

Juntada de petição intercorrente

11/02/2025, 15:42

Juntada de manifestação

07/02/2025, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:44

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 15:43

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2025, 15:43

Despacho

•04/12/2023, 16:50

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:28

Juntada de petição intercorrente

11/07/2023, 09:48

Juntada de manifestação

07/07/2023, 10:56

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 07:36

Juntada de Certidão

15/06/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 07:36

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:39

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:22

Juntada de manifestação

09/05/2023, 22:50

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 15:07

Juntada de petição intercorrente

12/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:08

Juntada de petição intercorrente

31/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão

23/03/2023, 12:30

Juntada de documentos diversos

23/03/2023, 12:29

Juntada de Certidão

23/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 16:01

Outras Decisões

20/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:58

Juntada de petição intercorrente

17/01/2023, 16:13

Juntada de petição intercorrente

04/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 00:57

Juntada de petição intercorrente

19/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 11:20

Juntada de documentos diversos

26/09/2022, 11:15

Decorrido prazo de MARIA INA SOARES ARAUJO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:28

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:27

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:06

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 17:48

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:46

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 20:38

Juntada de Certidão

17/05/2022, 20:38

Outras Decisões

17/05/2022, 20:38

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:31

Juntada de documentos diversos

27/04/2022, 15:42

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 11:26

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:24

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de MARIA INA SOARES ARAUJO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:52

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:45

Decorrido prazo de MARIA INA SOARES ARAUJO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:02

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:02

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 16:35

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 01:57

Juntada de Certidão

28/03/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 19:05

Outras Decisões

28/03/2022, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 19:05

Conclusos para decisão

28/03/2022, 12:09

Publicado Decisão em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:07

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 12:51

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:32

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 20:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2022, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 20:32

Outras Decisões

24/03/2022, 20:32

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 04:10

Decorrido prazo de MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:29

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:29

Decorrido prazo de MARIA INA SOARES ARAUJO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:23

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:23

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:21

Decorrido prazo de MARIA INA SOARES ARAUJO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:49

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:43

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:43

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 02:15

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 21:20

Juntada de Certidão

25/02/2022, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 21:20

Outras Decisões

25/02/2022, 21:20

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 16:18

Conclusos para decisão

25/02/2022, 13:58

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 10:40

Juntada de Certidão

24/02/2022, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2022, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 22:00

Outras Decisões

24/02/2022, 22:00

Conclusos para decisão

23/02/2022, 14:59

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 17:41

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 18:29

Juntada de Certidão

31/01/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 18:29

Conclusos para decisão

31/01/2022, 16:15

Juntada de documentos diversos

31/01/2022, 16:13

Juntada de embargos de declaração

31/01/2022, 14:37

Juntada de documentos diversos

26/01/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 12:50

Outras Decisões

25/01/2022, 12:50

Conclusos para despacho

15/01/2022, 21:29

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 17:59

Juntada de documentos diversos

27/09/2021, 17:01

Decorrido prazo de AGENOR ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de MARIA INA SOARES ARAUJO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:41

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:19

Decorrido prazo de OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO SOARES MIDLEJ em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:33

Juntada de manifestação

02/03/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ISABEL PACHECO DE MENEZES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOARES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SOARES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INA SOARES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INA SOARES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010986-17.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMARINA AGUIAR SOARES MIDLEJ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

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01/03/2021, 00:00

Desentranhado o documento

28/02/2021, 09:11

Juntada de volume

28/02/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:05

Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 09:05

Juntada de volume

28/02/2021, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/02/2021, 09:20

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/02/2021, 09:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/03/2020, 11:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/02/2020, 12:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/01/2020, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2020, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 08/04/2019

05/04/2019, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2018, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2018, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 06082018

03/08/2018, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/02/2018, 17:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2018, 15:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2018, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/12/2017, 08:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/12/2017, 11:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/11/2017, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2017, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 06032017

03/03/2017, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2016, 14:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

06/04/2016, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 11012016

08/01/2016, 11:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2015, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 15122015 PROT GERAL

16/12/2015, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 16:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2015, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2015, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - adnitiu inicial. cite-se

06/05/2015, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2015, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 11:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/05/2015, 11:10

INICIAL AUTUADA

04/05/2015, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2015, 14:15

Despacho

•15/06/2023, 07:36

Despacho

•15/06/2023, 07:36

Decisão

•02/05/2023, 15:07

Decisão

•20/03/2023, 16:00

Ato ordinatório

•26/09/2022, 11:20

Decisão

•17/05/2022, 20:38

Decisão

•28/03/2022, 19:05

Decisão

•24/03/2022, 20:32

Decisão

•25/02/2022, 21:20

Decisão

•24/02/2022, 22:00

Despacho

•31/01/2022, 18:28

Documentos Diversos

•31/01/2022, 14:37

Documentos Diversos

•31/01/2022, 14:37

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•04/02/2025, 15:43

Despacho

•04/12/2023, 16:50

Despacho

•15/06/2023, 07:36

Despacho

•15/06/2023, 07:36

Decisão

•02/05/2023, 15:07

Decisão

•20/03/2023, 16:00

Ato ordinatório

•26/09/2022, 11:20

Decisão

•17/05/2022, 20:38

Decisão

•28/03/2022, 19:05

Decisão

•24/03/2022, 20:32

Decisão

•25/02/2022, 21:20

Decisão

•24/02/2022, 22:00

Despacho

•31/01/2022, 18:28

Documentos Diversos

•31/01/2022, 14:37

Documentos Diversos

•31/01/2022, 14:37

Decisão

•25/01/2022, 12:50

Ato ordinatório

•27/09/2021, 17:59