Execução Fiscal 0012627-49.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 127.044,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOLAS FM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2025, 14:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03F)

14/05/2025, 13:27

Declarada incompetência

12/05/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 20:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2021, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2025, 14:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03F)

14/05/2025, 13:27

Declarada incompetência

12/05/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 21:04

09/05/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 20:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/09/2021, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/03/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012627-49.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLAS FM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012627-49.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOLAS FM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLAS FM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 07:36

Juntado(a) - Juntada de volume

24/02/2021, 07:35

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:59

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

13/06/2018, 09:54

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/06/2018, 09:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2018, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 10:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 18:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 07:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2017, 07:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 15:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/06/2017, 15:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 14:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 10:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2016, 14:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2016, 14:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/11/2016, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 18:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2016, 10:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2016, 12:08