Execução Fiscal 0003730-32.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 791.656,44

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSCAJURU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 88623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2024, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2024, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2024, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:40

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2024, 14:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•18/07/2024, 13:12

OUTROS

•24/11/2023, 16:35

18/07/2024, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2024, 13:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2024, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2024, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 16:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/06/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/10/2021, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/06/2021, 21:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSCAJURU LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Juntado(a) - Habilitação

17/03/2021, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003730-32.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSCAJURU LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSCAJURU LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003730-32.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSCAJURU LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSCAJURU LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 08:48

Juntado(a) - Juntada de volume

25/02/2021, 08:47

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 08:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

03/05/2020, 18:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/08/2019, 11:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/07/2019, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2019, 18:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

16/05/2019, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2019, 12:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2018, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2018, 15:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 16:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

24/08/2018, 09:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

07/05/2018, 18:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

30/04/2018, 17:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2017, 14:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - efetuada a penhora no sistema renajud

20/10/2017, 14:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2017, 18:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2017, 07:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2017, 14:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/11/2016, 15:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 14:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2016, 14:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2016, 10:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2016, 12:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2016, 10:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2016, 10:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/05/2016, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 12:37

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2016, 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2016, 09:44

OUTROS

•04/10/2021, 10:19