Execução Fiscal 0002916-45.2001.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.314,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

GETULIO EUSTAQUIO DE AQUINO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

16/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2026, 14:10

Expedição de ofício

30/01/2026, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

29/09/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:47

Despacho

15/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 16:51

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

08/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

31/01/2025, 23:59

Juntado(a)

21/01/2025, 18:25

Todas as movimentações(272)

Juntada de certidão

16/05/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2026, 14:10

Expedição de ofício

30/01/2026, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 14:47

OUTROS

•14/04/2023, 11:59

29/09/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

18/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:47

Despacho

15/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 16:51

Juntada de Petição

27/05/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

08/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

31/01/2025, 23:59

Juntado(a)

21/01/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 16:56

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/06/2024, 10:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2023, 20:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 14:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 13:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/12/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2022, 12:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

06/07/2022, 15:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE LUIS NOGUEIRA NEVES em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:20

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 19:56

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 19:56

Juntado(a) - Expedição de Edital.

08/06/2022, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2022, 07:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 13:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 11:03

Desentranhado o documento

13/10/2021, 17:44

Desentranhado o documento

13/10/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de volume

13/10/2021, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2021, 09:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 09:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-45.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-45.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-45.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002916-45.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES MOTOLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 11:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 07:05

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 07:04

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 09:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

28/06/2019, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/06/2019, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2019, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/04/2019, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE ENDEREÇOS

05/02/2019, 13:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 14:28

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

08/06/2018, 14:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDO TERMO DE DEPÓSITO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 984 2º CRI

30/01/2018, 18:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/09/2017, 13:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2017, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 19:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2017, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/09/2013, 13:57

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/09/2013, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2013, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - UTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR VITOR.

24/05/2013, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - processo adm

21/05/2013, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2013, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 12:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 10:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/04/2013, 10:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2013, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2013, 14:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2013, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

19/10/2012, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/10/2012, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2012, 09:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGUARDA DESPACHO

05/09/2012, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2012, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADA POR FRANCISCO

24/08/2012, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2012, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2012, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/06/2012, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. DEVOLUÇÃO DO MANDADO

21/05/2012, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN-BH

21/03/2012, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CEMAN-BH

21/03/2012, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2012, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2012, 18:35

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACEN

14/10/2011, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011, 14:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 08:31

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

15/07/2011, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DESPACHO FLS. 126

25/05/2011, 13:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico haver transcorrido o prazo, sem que o(s) executado(s) interpusesse(m) embargos à penhora de fls. 131.

25/05/2011, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2011, 14:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2011, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2011, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

23/11/2010, 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 12:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROC. FN

12/11/2010, 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - decisão fls. 123/123-v

30/09/2010, 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/08/2010, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2010, 18:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/08/2010, 18:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

18/08/2010, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com decisao

18/08/2010, 18:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNA SEM EFEITO A ORDEM QUE DETERMINOU A PENHORA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 6019 E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 984.

17/08/2010, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2010, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

20/05/2010, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2010, 08:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

30/04/2010, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2010, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2010, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

17/12/2009, 19:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2009, 11:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO PROCURADOR DA FN

27/11/2009, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2009, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2009, 14:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

02/09/2009, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/07/2009, 13:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/07/2009, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/06/2009, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2009, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

27/05/2009, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2009, 08:36

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado procurador da FN

17/04/2009, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2009, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2009, 16:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART.40, § 2º DA LEF

03/11/2008, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2008, 13:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2008, 07:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

06/10/2008, 07:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2008, 18:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2008, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2008, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2008, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2008, 11:50

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO(A) PROCURADOR(A) DA FN

13/06/2008, 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2008, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2008, 08:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR DA FN.

07/03/2008, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2008, 18:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO DO DEBITO OU NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA

08/01/2008, 18:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIA 18/10/2007

23/10/2007, 11:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/10/2007, 10:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/10/2007, 10:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/10/2007, 12:57

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2007, 12:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/08/2007, 08:19

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/08/2007, 18:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

20/08/2007, 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2007, 17:51

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

10/08/2007, 17:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2007, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2007, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/07/2007, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2007, 10:01

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - EXQTE

22/06/2007, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2007, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2007, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 13:25

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2007, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2007, 13:10

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NAO CUMPRIDA

23/01/2007, 18:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

11/09/2006, 17:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/06/2006, 16:08

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

28/06/2006, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2006, 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2005, 12:04

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

16/11/2005, 12:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2005, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2005, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

04/10/2005, 17:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 14:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2005, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2005, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2005, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2004, 17:55

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/12/2004, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2004, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2004, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 13:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

18/06/2004, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2004, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2004, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2004, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 11:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 11:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSAO

13/01/2004, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS

10/09/2003, 18:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR DA FAZ.NAC.

10/09/2003, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2003, 17:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO...INT

18/08/2003, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2003, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2003, 17:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 13:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

27/05/2003, 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2003, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2003, 17:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXEQUENTE NAO SE MANIFESTOU

10/02/2003, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2003, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2002, 10:48

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

10/10/2002, 10:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

24/09/2002, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2002, 14:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2002, 12:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2002, 17:05

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/06/2002, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2002, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2002, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2002, 12:06

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

16/01/2002, 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2001, 16:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/12/2001, 14:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/10/2001, 17:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2001, 16:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2001, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2001, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

05/09/2001, 13:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2001, 19:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2001, 11:13

OUTROS

•24/01/2023, 13:55

OUTROS

•11/05/2022, 15:02

OUTROS

•24/01/2022, 13:22