Execução Fiscal 0004739-58.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 132.370,78

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

VINICIUS NAVES ARAUJO

OAB/MG 76848·CPF·Representa: Réu

LUCI HELENA FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

14/05/2026, 02:12

Despacho

13/05/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 12:23

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

15/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 95

14/05/2026, 02:12

Despacho

13/05/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 14:27

13/05/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/03/2026, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 12:07

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

05/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

04/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 02:09

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 08:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG076848

23/09/2025, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/09/2025, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

29/08/2025, 15:49

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 16:22

Expedição de mandado

25/07/2025, 16:53

Decisão interlocutória

09/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 16:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/04/2024, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 18:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/12/2023, 18:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 18:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 14:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 16:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 10:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 10:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 13:13

Juntado(a) - Despacho

25/01/2023, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/01/2023, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2022, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 22:36

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 09:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão

18/07/2022, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 08:04

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

07/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de diligência

07/04/2022, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

04/04/2022, 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2021, 14:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 16:04

Decisão interlocutória - Outras Decisões

06/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/10/2021, 10:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/03/2021, 14:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 10:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004739-58.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004739-58.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MACONICA MANOEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 19:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 19:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

28/02/2021, 19:20

Juntado(a) - Juntada de volume

28/02/2021, 19:19

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/02/2021, 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2020, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2019, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

12/12/2019, 18:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

10/12/2019, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS BACEN

10/12/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/12/2019, 14:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2019, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2019, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA

13/05/2019, 17:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/01/2019, 14:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/11/2018, 09:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2018, 09:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2018, 09:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2018, 11:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 14:16

DESPACHO

•03/09/2024, 09:08

OUTROS

•05/06/2023, 14:12

OUTROS

•06/10/2021, 16:04