Procedimento Comum Cível 0046415-41.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 33.231,60

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 16:08

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:32

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:26

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046415-41.2012.4.01.3400. AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o retorno dos autos pelo tribunal, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 26 de agosto de 2021. assinado digitalmente pelo juiz Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 15:24

Juntada de Certidão

26/08/2021, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:24

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:59

Recebidos os autos

25/08/2021, 17:29

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

13/09/2021, 16:08

Juntada de certidão

13/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:32

Decorrido prazo de ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:26

Publicado Despacho em 30/08/2021.

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 15:24

30/08/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0046415-41.2012.4.01.3400. AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o retorno dos autos pelo tribunal, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos. Brasília - DF, 26 de agosto de 2021. assinado digitalmente pelo juiz Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 15:24

Juntada de Certidão

26/08/2021, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 15:24

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:59

Recebidos os autos

25/08/2021, 17:29

Juntada de petição inicial

25/08/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0046415-41.2012.4.01.3400. APELANTE: ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. ADVOGADO: PR00052603 - ROSA INÊS RODRIGUES RIBEIRO COUTO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82470552. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 20 de maio de 2021. ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046415-41.2012.4.01.3400. APELANTE: ROSA INES RODRIGUES RIBEIRO COUTO - PR52603 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA ROSA INES RODRIGUES RIBEIRO COUTO - (OAB: PR52603) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0046415-41.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046415-41.2012.4.01.3400. APELANTE: ROSA INES RODRIGUES RIBEIRO COUTO - PR52603 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA ROSA INES RODRIGUES RIBEIRO COUTO - (OAB: PR52603) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0046415-41.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANA MARIA RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/06/2014, 15:02

REMESSA ORDENADA: TRF

06/06/2014, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2014, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 15:39

CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS

03/06/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2014, 15:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

08/05/2014, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

25/04/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/04/2014, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/04/2014, 18:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

11/04/2014, 16:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2014, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2014, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 15:39

CARGA: RETIRADOS PGF - 5 DIAS

04/02/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2014, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2013, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2013, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

03/12/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/11/2013, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2013, 13:36

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

26/08/2013, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2013, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/08/2013, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2013, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2013, 13:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/05/2013, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

03/05/2013, 16:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/05/2013, 14:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2013, 15:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2013, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2013, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2013, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2012, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2012, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2012, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/10/2012, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2012, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2012, 13:16

INICIAL AUTUADA

21/09/2012, 15:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2012, 13:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

19/09/2012, 13:34