Procedimento Comum Cível 0005417-26.2011.4.01.3801 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005417-26.2011.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/05/2026, 01:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

17/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

16/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:20

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00054172620114013801/TRF

31/03/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005417-26.2011.4.01.3801. APELADO: AGUINALDO NASCIMENTO CARDOSO - MG110403 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA AGUINALDO NASCIMENTO CARDOSO - (OAB: MG110403) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005417-26.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005417-26.2011.4.01.3801. APELADO: AGUINALDO NASCIMENTO CARDOSO - MG110403 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA AGUINALDO NASCIMENTO CARDOSO - (OAB: MG110403) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005417-26.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA Advogado do(a)

02/03/2021, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:04

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 00054172620114013801/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

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