Procedimento Comum Cível 0002044-36.2006.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2006

Valor da Causa

R$ 5.222,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)

Partes do Processo

EMISA - EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/10/2007, 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FAZENDA NACIONAL

24/09/2007, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2007, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2007, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/09/2007, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/09/2007, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2007, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2007, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2007, 12:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - VIA INTERNET E ORIGINAL

05/07/2007, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - "EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO"

18/06/2007, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/06/2007, 17:36

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:37

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/10/2007, 13:35

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FAZENDA NACIONAL

Documentos

Nenhum documento disponível

24/09/2007, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2007, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2007, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/09/2007, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/09/2007, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2007, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2007, 11:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2007, 12:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - VIA INTERNET E ORIGINAL

05/07/2007, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - "EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO SEU MÉRITO"

18/06/2007, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/06/2007, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/05/2007, 16:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL

30/05/2007, 16:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/03/2007, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2007, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2007, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/02/2007, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VIA FAX

13/02/2007, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2007, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/02/2007, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2007, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2007, 08:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2007, 08:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

17/11/2006, 13:18

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO/VIA FAX

16/11/2006, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2006, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2006, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2006, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2006, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2006, 15:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

28/08/2006, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2006, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2006, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2006, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2006, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2006, 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2006, 17:44

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

22/05/2006, 13:37