Execução Fiscal 0012884-23.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.100,83
Órgão julgador
Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO
CNPJ
21.***.***.0001-88
Mostrar
Autor
NIVEA RODRIGUES OLIVEIRA
CPF
032.***.***-63
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARINA TAVARES DE MELO COSTA
OAB/MG 97948
·
CPF
036.***.***-73
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 16:56
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 17:39
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 10:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
02/12/2023, 00:32
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2022, 14:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/09/2022, 14:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/08/2022, 10:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022, 11:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022, 19:39
Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/08/2022, 19:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/08/2022, 12:46
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022, 12:45
Juntado(a) - Juntada de correspondência
12/08/2022, 13:58
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 16:56
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 17:39
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 10:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
02/12/2023, 00:32
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2022, 14:36
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/09/2022, 14:25
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/08/2022, 10:14
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022, 11:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022, 19:39
Decisão interlocutória - Outras Decisões
17/08/2022, 19:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/08/2022, 12:46
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022, 12:45
Juntado(a) - Juntada de correspondência
12/08/2022, 13:58
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022, 18:01
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 18:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/05/2022, 15:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/05/2022, 14:58
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
29/04/2022, 15:29
Juntado(a) - PROCURAÇÃO
29/04/2022, 15:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/07/2021, 16:19
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021, 16:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 03:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 15:19
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021, 17:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/05/2021, 16:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de NIVEA RODRIGUES OLIVEIRA em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 01:04
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
08/03/2021, 01:04
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012884-23.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NIVEA RODRIGUES OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEA RODRIGUES OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012884-23.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: NIVEA RODRIGUES OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVEA RODRIGUES OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
03/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação
02/03/2021, 11:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 11:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 11:18
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
02/03/2021, 11:14
Juntado(a) - Juntada de volume
02/03/2021, 11:13
Juntado(a) - Petição Inicial
02/03/2021, 07:46
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2019, 16:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2019, 16:10
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2019, 13:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/04/2019, 15:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/02/2019, 17:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/01/2019, 10:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2018, 17:10
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/11/2018, 17:10
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/04/2017, 15:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/03/2017, 14:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/03/2017, 09:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017, 08:22
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/02/2017, 14:54
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/02/2017, 14:54
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/01/2017, 16:59
Documentos
OUTROS
•
01/12/2022, 14:36
OUTROS
•
17/08/2022, 19:39
OUTROS
•
27/05/2022, 18:01
OUTROS
•
20/07/2021, 16:19
OUTROS
•
24/05/2021, 17:55