Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/03/2022, 15:46
Juntada de Informação
15/03/2022, 15:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 02:06
Decorrido prazo de FABIO FEITOSA ANDRADE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:42
Decorrido prazo de MANOEL ORIVALDO PEREIRA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de ELENIR FEITOSA MOTA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de FLAVIO MOTA ANDRADE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de LETICIA FEITOSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de DOUGLAS FEITOSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 18:43
Juntada de contrarrazões
11/02/2022, 18:41
Publicado Decisão em 21/01/2022.
23/01/2022, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 18:13
Documentos
Decisão
•14/01/2022, 19:14
Despacho
•25/08/2021, 12:20
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de ELENIR FEITOSA MOTA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de FLAVIO MOTA ANDRADE em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de LETICIA FEITOSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Decorrido prazo de DOUGLAS FEITOSA RODRIGUES em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 02:40
Juntada de petição intercorrente
11/02/2022, 18:43
Juntada de contrarrazões
11/02/2022, 18:41
Publicado Decisão em 21/01/2022.
23/01/2022, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 18:13
Juntada de Certidão
14/01/2022, 19:14
Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022, 19:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022, 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022, 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022, 19:14
Embargos de Declaração Acolhidos
14/01/2022, 19:14
Conclusos para decisão
12/11/2021, 13:14
Decorrido prazo de FABIO FEITOSA ANDRADE em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:55
Decorrido prazo de ELENIR FEITOSA MOTA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:55
Decorrido prazo de LETICIA FEITOSA RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:55
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:54
Decorrido prazo de FLAVIO MOTA ANDRADE em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:53
Decorrido prazo de DOUGLAS FEITOSA RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:17
Decorrido prazo de MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:17
Decorrido prazo de MANOEL ORIVALDO PEREIRA RODRIGUES em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:17
Juntada de contrarrazões
04/11/2021, 23:31
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 01:58
Juntada de petição intercorrente
27/10/2021, 15:33
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 11:19
Expedição de Outros documentos.
15/10/2021, 11:19
Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021, 12:20
Conclusos para despacho
20/04/2021, 21:16
Decorrido prazo de ELENIR FEITOSA MOTA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 09:18
Decorrido prazo de MANOEL ORIVALDO PEREIRA RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 09:14
Decorrido prazo de DOUGLAS FEITOSA RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:00
Decorrido prazo de FLAVIO MOTA ANDRADE em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 05:52
Decorrido prazo de LETICIA FEITOSA RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:37
Decorrido prazo de MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:37
Decorrido prazo de FABIO FEITOSA ANDRADE em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:37
Juntada de petição intercorrente
05/03/2021, 11:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:34
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 12:13
Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FEITOSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO FEITOSA ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETICIA FEITOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETICIA FEITOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS FEITOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS FEITOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005082-12.2013.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIQUEIAS FEITOSA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:52
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:51
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 17:51
Juntada de certidão de processo migrado
13/01/2021, 17:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020, 08:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2020, 14:47
CARGA: RETIRADOS AGU
17/02/2020, 17:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 001/2010/5ª Vara, publicada no Diário da Justiça Federal da 1ª Região nº 145, de 30/07/2010, faço vista à UNIÃO FEDERAL, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para intimar da sentença de fls. 1052/1058 e decisão de fls. 1060/1061.
27/01/2020, 14:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - o autor
20/08/2019, 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
07/08/2019, 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2019, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2019, 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM O ADV. DO AUTOR - CARGA POR 6 HORAS
30/07/2019, 10:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 139 DE 29 DE JULHO DE 2019.
29/07/2019, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/07/2019, 14:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/07/2019, 12:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019, 12:26
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/07/2019, 12:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 138 DE 26 DE JULHO DE 2019.
26/07/2019, 12:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/07/2019, 14:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/07/2019, 14:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
08/07/2019, 13:56
CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/01/2019, 11:27
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANEEL
10/01/2019, 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2019, 16:29
CARGA: RETIRADOS PGF
14/12/2018, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À ANEEL PELO PRAZO DE 15 DIAS
12/12/2018, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
12/12/2018, 09:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2018, 09:15
CARGA: RETIRADOS AGU
29/11/2018, 17:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO através da AGU, para ciência da decisão de fls. 660-663 e apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/11/2018, 15:04
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SANTO ANTONIO ENERGIA
27/11/2018, 14:55
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - Elenir Feitosa
27/11/2018, 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018, 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/11/2018, 09:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2018, 17:18
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO BENJAMIN ANTONY DANTAS DE ALBUQUERQUE OAB RO 1135-E
26/10/2018, 10:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO RELATOR DO AI
24/10/2018, 12:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 197 EM 22 DE OUTUBRO DE 2018
22/10/2018, 10:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/10/2018, 10:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/10/2018, 10:37
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/10/2018, 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
01/08/2018, 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/08/2018, 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2018, 16:45
CARGA: RETIRADOS PGF
20/07/2018, 09:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO A ANEEL através da PGF, para se manifestar sobre o Auto de Inspeção constante destes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
12/07/2018, 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
09/07/2018, 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2018, 10:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2018, 12:06
CARGA: RETIRADOS AGU
12/06/2018, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO, através da AGU, para se manifestar sobre o Auto de Inspeção constante destes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
12/06/2018, 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
28/05/2018, 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL PELO PRAZO DE 15 DIAS.
24/07/2017, 17:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 53 - 24 DE MARÇO DE 2017
24/03/2017, 11:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/03/2017, 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/03/2017, 09:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/03/2017, 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
21/03/2017, 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/03/2017, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2017, 17:01
CARGA: RETIRADOS AGU
09/03/2017, 15:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UNIÃO
03/03/2017, 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2017, 11:24
CARGA: RETIRADOS PGF
23/02/2017, 15:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À ANEEL PELO PRAZO DE 5 DIAS
21/02/2017, 17:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 192 - 14 DE OUTUBRO DE 2016
14/10/2016, 10:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/10/2016, 13:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016, 13:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2016, 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
03/10/2016, 10:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2016, 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2016, 16:54
CARGA: RETIRADOS PGF
22/09/2016, 15:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A ANEEL, ATRAVES DA PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA
20/09/2016, 15:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2016, 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
20/09/2016, 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2016, 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2016, 17:01
CARGA: RETIRADOS AGU
15/09/2016, 13:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 549.
14/09/2016, 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/09/2016, 14:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 87 - 16 DE MAIO DE 2016
17/05/2016, 09:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2016, 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2016, 13:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/05/2016, 10:43
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - SANTO ANTONIO ENERGIA
29/04/2016, 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2016, 18:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO URGENTE
07/04/2016, 10:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 59 - 05 DE ABRIL DE 2016
05/04/2016, 11:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL
31/03/2016, 14:21
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2016, 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANEEL
15/12/2015, 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2015, 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015, 10:01
CARGA: RETIRADOS PGF
04/12/2015, 09:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À ANEEL ACERCA DO DESPACHO DE FL. 500.
30/11/2015, 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2015, 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
24/11/2015, 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2015, 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2015, 16:37
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
05/11/2015, 16:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO através da AGU para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico para a prova pericial, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/11/2015, 12:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/11/2015, 12:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO SANTO ANTONIO ENERGIA
31/08/2015, 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2015, 11:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 160 - 27 DE AGOSTO DE 2015
27/08/2015, 11:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/2015, 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2015, 15:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2015, 14:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 80 - 04 DE MAIO DE 2015
04/05/2015, 12:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/04/2015, 12:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2015, 12:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2015, 12:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/04/2015, 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO: SANTO ANTONIO ENERGIA
25/11/2014, 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2014, 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
21/11/2014, 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/11/2014, 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2014, 17:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/11/2014, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 221 - 14 DE NOVEMBRO DE 2014
14/11/2014, 09:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2014, 10:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/11/2014, 10:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2014, 10:16
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2014, 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANEEL
10/07/2014, 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2014, 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2014, 10:34
CARGA: RETIRADOS AGU - UNIAO FEDERAL. PRAZO DE 5 DIAS.
30/04/2014, 18:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A UNIÃO
30/04/2014, 17:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2014, 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2014, 16:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2014, 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do Réu
17/02/2014, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2014, 15:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À UNIÃO FEDERAL PELO PRAZO DE 5 DIAS.
17/02/2014, 11:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2014, 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do autor
13/02/2014, 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/02/2014, 17:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 31 - 13 DE FEVEREIRO DE 2014
13/02/2014, 12:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/02/2014, 13:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
11/02/2014, 10:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2014, 10:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS AUTORES SE MANIFESTAREM ACERCA DAS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS JUNTADOS PELOS RÉUS
11/02/2014, 10:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 223 - 18 NOVEMBRO 2013
18/11/2013, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/11/2013, 10:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista aos autores para se manifestarem acerca das contestações e documentos juntados pelos réus
13/11/2013, 10:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2013, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2013, 10:24
CARGA: RETIRADOS PGF
07/11/2013, 17:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL/PGF, CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 351
28/10/2013, 11:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO