Cumprimento de sentença 0004682-37.2013.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.339,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 01ª Rondonópolis 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 05:50

Juntada de Certidão

10/02/2024, 05:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:33

Juntada de manifestação

08/12/2023, 15:57

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 14:58

Juntada de manifestação

27/09/2023, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:11

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:11

Juntada de e-mail

21/09/2023, 16:09

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:56

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 05:50

Juntada de Certidão

10/02/2024, 05:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:33

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•01/12/2023, 18:06

Ato ordinatório

•21/09/2023, 16:11

08/12/2023, 15:57

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 14:58

Juntada de manifestação

27/09/2023, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 16:11

Juntada de Certidão

21/09/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 16:11

Juntada de e-mail

21/09/2023, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:12

Expedição de Intimação.

25/08/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 19:07

Conclusos para despacho

30/06/2023, 19:03

Juntada de Certidão

30/04/2023, 11:52

Juntada de manifestação

06/03/2023, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:24

Decorrido prazo de DIONISIO BERTONI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:28

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2022.

03/11/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2022, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2022, 17:32

Juntada de Certidão

27/10/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:32

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:30

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de IRAILDE CARVALHO DE SOUZA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:07

Decorrido prazo de DIONISIO BERTONI em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:07

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 04:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2022, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2022, 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 12:20

Outras Decisões

26/05/2022, 12:20

Conclusos para decisão

13/03/2022, 18:22

Juntada de cumprimento de sentença

07/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2022, 07:05

Decorrido prazo de DIONISIO BERTONI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 03:27

Publicado Intimação polo ativo em 31/08/2021.

31/08/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004682-37.2013.4.01.3602. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIONISIO BERTONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRAILDE CARVALHO DE SOUZA - MT15221/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: DIONISIO BERTONI IRAILDE CARVALHO DE SOUZA - (OAB: MT15221/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RONDONÓPOLIS, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

30/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 10:48

Recebidos os autos

12/08/2021, 18:00

Juntada de petição inicial

12/08/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004682-37.2013.4.01.3602. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DIONISIO BERTONI DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 95672553. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 14 de maio de 2021. DEYSE PONTES DE CARVALHO MAGALHAES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004682-37.2013.4.01.3602. APELADO: IRAILDE CARVALHO DE SOUZA - MT15221/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIONISIO BERTONI IRAILDE CARVALHO DE SOUZA - (OAB: MT15221/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004682-37.2013.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DIONISIO BERTONI Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004682-37.2013.4.01.3602. APELADO: IRAILDE CARVALHO DE SOUZA - MT15221/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIONISIO BERTONI IRAILDE CARVALHO DE SOUZA - (OAB: MT15221/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004682-37.2013.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DIONISIO BERTONI Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/12/2020, 02:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAÇÃO DO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S)

08/06/2015, 11:58

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/05/2015, 17:56

RECURSO RECEBIDO - EFEITO DEVOLUTIVO

28/05/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 18:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

27/11/2014, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 57/2014.

10/11/2014, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/10/2014, 17:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

13/10/2014, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2014, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2014, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 14:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

02/09/2014, 13:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/06/2014, 11:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/02/2014, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 17:38

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

12/02/2014, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 63/2013 DIV 09.12, PUBLIC 10.12.2013.

17/12/2013, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 63/2013.

05/12/2013, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/11/2013, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

21/11/2013, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2013, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2013, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2013, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2013, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2013, 13:53

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

11/11/2013, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2013, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A EMENDA À INICIAL.

11/11/2013, 12:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2013, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 13:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)

07/11/2013, 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2013, 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2013, 18:50

Ato ordinatório

•21/09/2023, 16:11

Decisão

•01/08/2023, 19:07

Ato ordinatório

•28/02/2023, 12:24

Ato ordinatório

•27/10/2022, 17:32

Decisão

•26/05/2022, 12:20

Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 10:45

Ato ordinatório

•27/08/2021, 10:48