Recurso Especial 0007543-95.2006.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ PECCIN

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER FAUSTINO DE SOUZA

OAB/RO 1743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/07/2017, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2017

24/05/2017, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2017, 19:16

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que apliquem as providências prescritas no art. 1.040 do CPC/2015, conforme o caso. (Publicação prevista para 24/05/2017)

22/05/2017, 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/05/2017, 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016, 15:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/09/2016, 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

04/04/2016, 14:31

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

04/04/2016, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2016, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2017, 06:04