Procedimento Comum Cível 0002749-92.2009.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002749-92.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FEITOSA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 01:45

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:45

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:27

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:58

Recebidos os autos

13/09/2021, 09:48

Juntada de petição inicial

13/09/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:FRANCISCO DA SILVA FEITOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO DA SILVA FEITOSA - CPF: 033.225.482-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)

29/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400. APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400. APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 10:27

Decisão

•26/03/2021, 15:01

—

Partes do Processo(77)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FEITOSA em 06/04/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Publicado Despacho em 16/03/2022.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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