Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA
RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros DEspacho Diante do trânsito em julgado da sentença,
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Edifício-Sede I - Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8, CEP: 70070-933 - Fone: (61) 3221-6186 http://portal.trf1.jus.br/sjdf - E-mail: [email protected] PROCESSO 0002749-92.2009.4.01.3400/DF intime-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem manifestação, arquivem-se. Apresentado pedido de cumprimento de sentença, desde que preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, retifique-se a autuação para que conste a classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Em seguida, intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC. Sem oposição por parte da executada, expeça-se Requisição de Pagamento. Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria após manifestação da parte credora. Em Brasília - Distrito Federal. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
15/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 10:27
Mero expediente
14/03/2022, 10:27
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 16:58
Recebimento
13/09/2021, 09:48
Petição (Petição inicial)
13/09/2021, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:FRANCISCO DA SILVA FEITOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO DA SILVA FEITOSA - CPF: 033.225.482-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)
29/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400.
APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Advogado do(a)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400.
APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Advogado do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA
RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros DEspacho Diante do trânsito em julgado da sentença,
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Edifício-Sede I - Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco G, Lote 8, CEP: 70070-933 - Fone: (61) 3221-6186 http://portal.trf1.jus.br/sjdf - E-mail: [email protected] PROCESSO 0002749-92.2009.4.01.3400/DF intime-se a parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem manifestação, arquivem-se. Apresentado pedido de cumprimento de sentença, desde que preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, retifique-se a autuação para que conste a classe Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Em seguida, intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC. Sem oposição por parte da executada, expeça-se Requisição de Pagamento. Caso seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria após manifestação da parte credora. Em Brasília - Distrito Federal. (datado e assinado digitalmente) Juiz Federal FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO
15/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
14/03/2022, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 10:27
Mero expediente
14/03/2022, 10:27
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 16:58
Recebimento
13/09/2021, 09:48
Petição (Petição inicial)
13/09/2021, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:FRANCISCO DA SILVA FEITOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO DA SILVA FEITOSA - CPF: 033.225.482-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)
29/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400.
APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Advogado do(a)
03/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002749-92.2009.4.01.3400.
APELADO: ROMULO FONTENELLE MORBACH - PA1963 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DA SILVA FEITOSA ROMULO FONTENELLE MORBACH - (OAB: PA1963) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002749-92.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO DA SILVA FEITOSA Advogado do(a)