Procedimento Comum Cível 0002097-90.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2000

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 13ª - Brasília 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 03 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sidnei Beneti

Partes do Processo

SINDTTEN - SINDICATO DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL

Autor

SINDTTEN - SINDICATO DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB/RS 45470·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB/DF 42043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2025, 12:21

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/03/2025, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:35

Conclusos para despacho

15/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:01

Juntada de procuração/habilitação

31/10/2024, 14:54

Juntada de manifestação

28/10/2024, 16:30

Juntada de manifestação

25/10/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 18:40

Todas as movimentações(103)

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

19/03/2026, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2025, 12:21

Juntada de certidão

01/09/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:51

Despacho

•17/03/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/03/2025, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 18:35

Conclusos para despacho

15/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:53

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:01

Juntada de procuração/habilitação

31/10/2024, 14:54

Juntada de manifestação

28/10/2024, 16:30

Juntada de manifestação

25/10/2024, 13:20

Juntada de petição intercorrente

10/10/2024, 18:40

Decorrido prazo de SINDTTEN - SINDICATO DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:03

Juntada de petição intercorrente

18/09/2024, 14:59

Decorrido prazo de SINDTTEN - SINDICATO DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 19:10

Juntada de Certidão

05/09/2024, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal Cível da SJDF

02/09/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:56

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:46

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 12:37

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 15:00, Central de Cumprimento de Julgados da SJDF.

30/08/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:00

Conclusos para despacho

21/08/2024, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Cumprimento de Julgados da SJDF

19/08/2024, 20:44

Juntada de certidão

19/08/2024, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:39

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:38

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 10:07

Juntada de petição intercorrente

28/07/2024, 23:51

Juntada de petição intercorrente

28/07/2024, 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 19:32

Juntada de Certidão

12/07/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 19:32

Juntada de petição inicial

09/07/2024, 11:08

Recebidos os autos

09/07/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MACK CLAITON BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MACK CLAITON BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GABRIEL MIGUEL ANGELOS BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GABRIEL MIGUEL ANGELOS BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER BRITO DA SILVA JUNIOR DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER BRITO DA SILVA JUNIOR DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RALPH BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RALPH BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INGRID BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INGRID BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MACK CLAITON BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RALPH BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INGRID BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MACK CLAITON BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAPHAEL GABRIEL MIGUEL ANGELOS BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER BRITO DA SILVA JUNIOR DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002097-90.2000.4.01.3400. APELADO: BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA - RJ196885, DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogado do(a) APELADO: DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - RJ198068 Advogados do(a) APELADO: ALESSANDRO MEDEIROS - DF42043-A, ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RALPH BRITO DA SILVA DIRLENE VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: RJ198068) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002097-90.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RICARDO BRITO DA SILVA e outros Advogados do(a)

03/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

10/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/03/2001, 13:04

REMESSA ORDENADA: TRF

01/03/2001, 12:26

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

30/10/2000, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/10/2000, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2000, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2000, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2000, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

16/10/2000, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2000, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/09/2000, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/09/2000, 19:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/08/2000, 10:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. 294/00

31/08/2000, 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/08/2000, 10:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES

06/07/2000, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2000, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/06/2000, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2000, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/06/2000, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/06/2000, 19:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2000, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTESTACAO

05/06/2000, 11:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/05/2000, 19:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2000, 13:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/04/2000, 11:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/04/2000, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2000, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/03/2000, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/03/2000, 14:24

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - (2A.)

10/03/2000, 19:19

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

09/03/2000, 19:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/03/2000, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

02/03/2000, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2000, 16:06

INICIAL AUTUADA

07/02/2000, 17:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2000, 17:43

Decisão

•05/09/2024, 19:10

Decisão

•05/09/2024, 19:10

Despacho

•02/09/2024, 12:56

Despacho

•21/08/2024, 19:00

Despacho

•19/08/2024, 17:39

Ato ordinatório

•12/07/2024, 19:32

Ato ordinatório

•12/07/2024, 19:32

Decisão

•19/12/2022, 17:21

Decisão

•19/12/2022, 17:08

Decisão

•29/08/2022, 11:32

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/03/2026, 16:51

Despacho

•17/03/2025, 18:35

Decisão

•05/09/2024, 19:10

Decisão

•05/09/2024, 19:10

Despacho

•02/09/2024, 12:56

Despacho

•21/08/2024, 19:00

Despacho

•19/08/2024, 17:39

Ato ordinatório

•12/07/2024, 19:32

Ato ordinatório

•12/07/2024, 19:32

Decisão

•19/12/2022, 17:21

Decisão

•19/12/2022, 17:08

Decisão

•29/08/2022, 11:32

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30

Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 13:30