Apelação / Remessa Necessária 0002539-83.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª Vara Federal de Uberlândia 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

SILVAINE APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VITORINO CARDOSO

OAB/MG 149561·CPF·Representa: Autor

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO

CPF·Representa: Autor

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

DANIELA LETICIA ALBIACH

CPF·Representa: Autor

LUCIANO VILELA NUNES

OAB/MG 77199·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:22

Conclusos para julgamento de retratação

15/09/2025, 15:19

Despacho

15/09/2025, 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

18/08/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

09/05/2025, 18:13

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

09/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/05/2025, 17:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

10/04/2024, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 08:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:22

Conclusos para julgamento de retratação

15/09/2025, 15:19

Despacho

15/09/2025, 09:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

18/08/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/07/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 09:25

DESPACHO

•05/05/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

09/05/2025, 18:13

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

09/05/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/05/2025, 17:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2024, 14:48

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

10/04/2024, 14:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 08:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2024, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 10:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVAINE APARECIDA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 18:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 18:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:52

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

25/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

25/10/2023, 17:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

25/10/2023, 17:50

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/12/2022, 16:39

Recebidos os autos

15/12/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2022, 13:13

Juntada de Petição - Certidão

19/08/2022, 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVAINE APARECIDA DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:57

Juntada de Petição - Petição intercorrente

12/03/2021, 12:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2021, 12:58

Juntada de Petição - Manifestação - Município

09/03/2021, 23:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 23:15

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

02/03/2021, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2020, 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume

20/12/2020, 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume

20/12/2020, 13:59

Juntado(a) - Juntada de volume

20/12/2020, 13:59

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

11/12/2020, 00:24

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V002_001

11/12/2020, 00:08

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V001_001

11/12/2020, 00:08

Juntada de Petição - 00025398320154013803_V001_002

11/12/2020, 00:08

Juntada de Petição - Petição Inicial

10/12/2020, 23:51

DECISÃO

•15/01/2024, 18:07