Execução Fiscal 0023942-78.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

FERNANDA MARCIA DE LIMA JALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

16/05/2026, 01:33

Despacho

16/05/2026, 00:10

Juntada de Petição

14/05/2026, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 10:48

Despacho

11/03/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 00:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 17:58

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2025, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

16/05/2026, 01:33

Despacho

16/05/2026, 00:10

Juntada de Petição

14/05/2026, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/04/2026, 01:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2026, 00:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 10:48

Despacho

11/03/2026, 10:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2025, 00:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 17:58

Juntada de Petição

08/05/2025, 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2025, 00:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2025, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

07/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 21:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 17:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 19:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2022, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:09

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de diligência

14/03/2022, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/02/2022, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA MARCIA DE LIMA JALES em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 13:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023942-78.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA MARCIA DE LIMA JALES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA MARCIA DE LIMA JALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023942-78.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FERNANDA MARCIA DE LIMA JALES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA MARCIA DE LIMA JALES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/03/2021, 16:29

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 22:45

Juntado(a) - Petição Inicial

05/10/2020, 23:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2020, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 16:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2019, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/09/2019, 17:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2019, 14:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2019, 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2025, 00:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 02:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2025, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:58

OUTROS

•31/10/2023, 19:27