Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2026, 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2026, 18:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2026, 18:57
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/03/2026, 18:57
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 10:41
Juntada de petição intercorrente
04/03/2026, 22:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 14:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 14:02
Processo devolvido à Secretaria
06/11/2025, 16:13
Documentos
Sentença Tipo B
•30/03/2026, 18:57
Sentença Tipo B
•30/03/2026, 18:57
30/03/2026, 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2026, 18:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2026, 18:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/03/2026, 18:57
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/03/2026, 18:57
Conclusos para julgamento
05/03/2026, 10:41
Juntada de petição intercorrente
04/03/2026, 22:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 14:24
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 14:02
Processo devolvido à Secretaria
06/11/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 16:13
Conclusos para despacho
05/11/2025, 15:44
Juntada de Certidão
05/11/2025, 15:41
Juntada de certidão
25/03/2025, 13:58
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025, 16:19
Conclusos para despacho
12/03/2025, 13:58
Decorrido prazo de ALEX HERMES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025, 00:10
Juntada de certidão
20/01/2025, 11:36
Juntada de certidão
20/01/2025, 11:33
Juntada de petição intercorrente
02/12/2024, 19:39
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024, 11:46
Juntada de Certidão
28/11/2024, 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024, 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024, 11:46
Conclusos para decisão
26/11/2024, 14:33
Juntada de certidão
26/11/2024, 14:31
Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud
25/11/2024, 14:19
Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024, 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024, 15:17
Conclusos para decisão
29/08/2024, 12:26
Juntada de petição intercorrente
25/08/2024, 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024, 14:23
Juntada de Certidão
14/08/2024, 14:23
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 14:23
Decorrido prazo de ALEX HERMES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024, 01:15
Juntada de Certidão
12/07/2024, 15:59
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024, 15:59
Conclusos para despacho
12/07/2024, 15:17
Decorrido prazo de ALEX HERMES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 00:15
Decorrido prazo de CERAMICA IMPERIO LTDA - EPP em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 00:38
Juntada de petição intercorrente
15/02/2024, 09:39
Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 00:03
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024, 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024, 15:12
Juntada de Certidão
05/02/2024, 15:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2024, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/11/2023, 14:05
Conclusos para decisão
16/11/2023, 13:52
Processo Desarquivado
16/11/2023, 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2023, 17:56
Juntada de certidão
12/07/2022, 09:50
Arquivado Definitivamente
12/07/2022, 09:50
Decorrido prazo de ALEX HERMES em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 02:44
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022, 01:33
Decorrido prazo de CERAMICA IMPERIO LTDA - EPP em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022, 21:12
Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022, 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022, 10:43
Expedição de Outros documentos.
09/06/2022, 10:43
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022, 10:27
Conclusos para despacho
09/06/2022, 09:27
Juntada de despacho
06/06/2022, 13:27
Recebidos os autos
06/06/2022, 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/10/2021, 13:42
Juntada de certidão
08/10/2021, 13:33
Juntada de Informação
07/10/2021, 07:28
Juntada de certidão
07/10/2021, 07:27
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021, 14:50
Outras Decisões
05/10/2021, 14:50
Conclusos para decisão
16/09/2021, 15:26
Recebidos os autos
16/09/2021, 10:23
Juntada de informação de prevenção negativa
16/09/2021, 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/07/2021, 08:15
Juntada de certidão
15/07/2021, 13:44
Juntada de Informação
13/07/2021, 12:43
Processo devolvido à Secretaria
12/07/2021, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021, 14:21
Conclusos para decisão
25/05/2021, 20:47
Juntada de contrarrazões
18/05/2021, 23:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 01:48
Juntada de cumprimento de sentença
24/04/2021, 15:31
Decorrido prazo de CERAMICA IMPERIO LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021, 06:33
Juntada de certidão
23/03/2021, 12:58
Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021, 12:56
Juntada de outras peças
22/03/2021, 17:08
Juntada de petição intercorrente
10/03/2021, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: ALEX HERMES
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, CERAMICA IMPERIO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: acerca da sentença ID 456357866. [...] " Mediante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, “a”, homologo o reconhecimento da procedência, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito".
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002137-64.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
04/03/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021, 07:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EMBARGANTE: ALEX HERMES
EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, CERAMICA IMPERIO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: acerca da sentença ID 456357866. [...] " Mediante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, “a”, homologo o reconhecimento da procedência, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito".
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002137-64.2020.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
03/03/2021, 00:00
Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021, 18:15
Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021, 18:15
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/03/2021, 19:10
Conclusos para julgamento
23/02/2021, 13:16
Juntada de certidão
18/02/2021, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021, 17:42
Conclusos para decisão
23/12/2020, 10:40
Juntada de outras peças
19/12/2020, 08:08
Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020, 15:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2020, 15:18
Juntada de certidão
18/12/2020, 15:18
Juntada de petição intercorrente
18/12/2020, 09:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2020, 14:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2020, 14:27
Juntada de outras peças
12/11/2020, 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2020, 13:27
Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 13:25
Juntada de certidão
26/10/2020, 14:46
Expedição de Carta precatória.
15/10/2020, 16:14
Juntada de petição intercorrente
15/10/2020, 10:35
Outras Decisões
07/10/2020, 14:43
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2020, 14:43
Conclusos para julgamento
06/10/2020, 16:44
Juntada de réplica
02/10/2020, 10:12
Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020, 13:17
Juntada de Certidão.
24/09/2020, 13:15
Juntada de contestação
21/09/2020, 11:40
Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020, 11:54
Juntada de comprovante de recolhimento de custas
04/09/2020, 10:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2020, 17:50
Conclusos para decisão
03/09/2020, 15:50
Juntada de Informação de Prevenção.
03/09/2020, 15:48
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO