Execução Fiscal 0002374-43.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 137.518.882,12

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

METALSIDER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE LIMA ROMANO CABRAL

OAB/SP 235459·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA

OAB/SP 309079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

09/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:37

Despacho

05/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 00:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 18:34

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2026, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/03/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 00:25

09/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 60

06/03/2026, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 16:37

Despacho

05/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 19:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 00:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 18:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/02/2025, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/02/2024, 12:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:43

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2023, 10:49

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

31/05/2023, 10:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2023, 07:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALSIDER LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:09

Juntado(a) - Juntada de ofício

06/01/2023, 15:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/11/2022, 20:33

Juntado(a) - Juntada de e-mail

29/11/2022, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 16:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 17:24

Juntado(a) - Juntada de termo

22/11/2022, 17:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 15:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/06/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/04/2022, 09:02

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 18:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 17:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:03

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

27/09/2021, 16:46

Juntado(a) - Juntada de correspondência

17/09/2021, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 14:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALSIDER LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 15:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002374-43.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALSIDER LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALSIDER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002374-43.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: METALSIDER LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALSIDER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 08:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 08:29

Juntado(a) - Juntada de volume

03/03/2021, 08:29

Juntado(a) - Petição Inicial

02/03/2021, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 13:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2019, 15:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/12/2019, 15:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2019, 17:23

OUTROS

•14/06/2022, 15:29

OUTROS

•03/11/2021, 17:48

OUTROS

•14/07/2021, 14:28