Execução Fiscal 0045830-56.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 928,91

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/03/2022.

04/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:53

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 16/08/2022.

16/08/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

16/08/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 19:09

Despacho

•25/02/2022, 11:38

12/08/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 04/03/2022.

04/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 11:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:28

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045830-56.2016.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 FINALIDADE: "...1.Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo de débito atualizado...." SALVADOR, 3 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Secretaria do(a) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

04/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2021, 09:15

Decorrido prazo de M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045830-56.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045830-56.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA e outros POLO PASSIVO: M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 10:19

Juntada de volume

03/03/2021, 10:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/02/2021, 14:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/02/2021, 14:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 28/08/2019.

28/08/2019, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SEM HONORÁRIOS, POIS “N

26/08/2019, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/07/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferido o pedido formulado na exceção de pré-executividade

15/07/2019, 11:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/01/2019, 11:56

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/12/2018, 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/12/2018, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/11/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/11/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2018, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2018, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/07/2018, 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/07/2018, 18:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/07/2018, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 18:13

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/02/2018, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2018, 12:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 18:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2017, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

14/12/2017, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2017, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/08/2017, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2017, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/07/2017, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/07/2017, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/07/2017, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/06/2017, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2017, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/01/2017, 11:57

INICIAL AUTUADA

18/01/2017, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2017, 15:13