Execução Fiscal 0045830-56.2016.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0045830-56.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

13/01/2026, 13:47

Por decisão judicial

06/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:25

Publicação

16/08/2022, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045830-56.2016.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

15/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Outras Decisões

10/08/2022, 19:09

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 09:35

Autos Eliminados

31/03/2022, 09:16

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:47

Publicação

04/03/2022, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0045830-56.2016.4.01.3300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - BA19573 POLO PASSIVO:M2 GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 e TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL - BA20341 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE - (OAB: BA19573) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de março de 2022. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

03/03/2022, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•15/08/2022, 00:00

—

Provisório

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Autos Eliminados

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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