Execução Fiscal 0002217-95.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 53.780,77

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA MARTINS QUERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 05:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2023, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 03:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/09/2023, 21:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 22:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 20:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:32

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG.

05/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/06/2023, 03:17

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 05:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•11/09/2023, 22:05

OUTROS

•03/10/2022, 18:04

15/09/2023, 15:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 03:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/09/2023, 21:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 22:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 20:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:32

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG.

05/06/2023, 15:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/06/2023, 03:17

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2023, 03:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2023, 03:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2023, 03:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 08:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2023, 08:16

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2023, 07:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 08:42

Juntado(a) - Intimação PRF

09/05/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 07:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 09:20

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/06/2021, 09:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2021, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS QUERINO em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 09:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002217-95.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA MARTINS QUERINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA MARTINS QUERINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002217-95.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA MARTINS QUERINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA MARTINS QUERINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 10:10

Juntado(a) - Juntada de volume

03/03/2021, 10:10

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 06:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2020, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2020, 15:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/11/2019, 11:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2019, 11:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/10/2019, 09:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 13:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/JF

04/07/2019, 08:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2019, 12:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/02/2019, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2019, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 11:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 11:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2018, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 16:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/08/2018, 09:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 12:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2018, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2018, 14:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/06/2018, 10:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2018, 17:56

OUTROS

•24/06/2021, 09:20