Execução Fiscal 0009020-03.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.653.230,05

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 21:46

Despacho

30/10/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:07

Despacho

12/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

02/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:42

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 21:46

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:50

OUTROS

•08/03/2023, 21:45

30/10/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 13:07

Despacho

12/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 19:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

02/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/10/2023, 17:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 17:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2023, 17:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 21:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/03/2023, 21:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/05/2022, 18:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2022, 17:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 09:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/02/2022, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/02/2022, 17:55

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

18/02/2022, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 19:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 19:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 19:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 16:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.

07/03/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009020-03.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009020-03.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

04/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 15:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/03/2021, 15:07

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 14:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/05/2019, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/11/2018, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2018, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 13:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 12:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO CONFERENCIA

24/04/2018, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 17:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

24/02/2017, 18:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2017, 15:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/02/2017, 15:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/02/2017, 15:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/02/2017, 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2017, 16:54

OUTROS

•22/02/2022, 09:40

OUTROS

•11/02/2022, 19:13