Execução Fiscal 0019083-44.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 33.743,28
Órgão julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MASSA FALIDA DA TRANSCLINICA LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-15
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
LETICIA DE OLIVEIRA SILVA
CPF
084.***.***-73
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·
Representa: Autor
JOB SANTOS JUNIOR
OAB/MG 52860
·
CPF
269.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2025, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/12/2025, 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita
06/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 19:39
Despacho
27/10/2025, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024, 02:40
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/10/2024, 19:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/10/2024, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSCUNICA LTDA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024, 00:50
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024, 16:10
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
15/05/2024, 16:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 17:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 17:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 17:24
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/05/2024, 17:02
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Todas as movimentações
(120)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2025, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/12/2025, 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita
06/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2025, 19:39
Despacho
27/10/2025, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024, 02:40
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/10/2024, 19:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/10/2024, 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE TRANSCUNICA LTDA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024, 00:50
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024, 16:10
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
15/05/2024, 16:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 17:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 17:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024, 17:24
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
08/05/2024, 17:02
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 23:56
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 23:56
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/11/2022, 14:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 01:07
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2022, 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 14:20
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 14:20
Ato ordinatório praticado
19/04/2022, 14:19
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2022, 17:39
Juntada de Petição - Juntada de diligência
09/02/2022, 17:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022, 16:04
Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
07/02/2022, 11:56
Juntada de Petição - Juntada de diligência
07/02/2022, 11:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022, 18:17
Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
27/01/2022, 15:40
Juntada de Petição - Juntada de diligência
27/01/2022, 15:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
28/12/2021, 14:54
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2021, 17:14
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
24/11/2021, 17:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSCLINICA LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/03/2021, 15:28
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
07/03/2021, 16:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 16:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019083-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSCLINICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSCLINICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019083-44.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSCLINICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSCLINICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 16:40
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 16:40
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 16:39
Juntado(a) - Petição Inicial
25/10/2020, 06:43
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
10/05/2019, 13:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/12/2018, 16:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/11/2018, 09:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018, 16:34
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADA JARDIM - BH/MG
05/02/2018, 08:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2018, 13:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/01/2018, 13:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2017, 17:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM -BH/MG
19/06/2017, 08:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2017, 10:52
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2017, 10:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/04/2017, 11:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/04/2017, 19:17
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/10/2016, 17:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/07/2016, 18:09
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho
03/06/2016, 15:19
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/05/2016, 15:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2015, 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
10/02/2015, 14:47
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG
12/01/2015, 08:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2014, 15:03
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2014, 15:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2014, 15:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
14/10/2010, 09:42
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40
01/09/2010, 08:45
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2010, 08:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40
03/09/2009, 10:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2009, 11:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/08/2009, 18:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/08/2009, 16:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2009, 16:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2009, 17:07
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/06/2009, 12:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/06/2009, 12:57
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO
23/06/2009, 12:57
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO
09/06/2009, 15:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO
18/03/2009, 10:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2009, 18:07
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2009, 11:01
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/12/2008, 09:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/11/2008, 15:40
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO
25/11/2008, 17:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIACAO
12/11/2008, 13:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO DE BENS
23/10/2008, 19:50
Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
07/05/2008, 18:21
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2008, 18:21
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/02/2008, 12:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ACOLHO A INDICAÇÃO DO EXEQUENTE E NOMEIO O SR. FRANCISCO ANTONIO SOUZA E SILVA, COM A COMISSÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO. DESIGNEM-SE DATAS PARA LEILÃO/PRAÇA. INTIMEM-SE.
18/10/2007, 07:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2007, 07:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/09/2007, 07:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2007, 16:04
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/12/2006, 16:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/11/2006, 19:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2006, 14:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2006, 08:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2006, 09:04
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/07/2006, 09:04
Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
17/06/2005, 11:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2005, 13:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2005, 14:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.P/WALMIR
21/03/2005, 10:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/03/2005, 16:49
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2005, 16:49
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/01/2005, 13:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/12/2004, 18:26
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/09/2004, 11:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2004, 11:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/08/2004, 15:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF
09/06/2004, 14:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2004, 14:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
01/06/2004, 09:59
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
12/05/2004, 13:07
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
12/05/2004, 13:07
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/05/2004, 10:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
02/12/2025, 01:15
ANEXO
•
01/12/2025, 08:10
DESPACHO/DECISÃO
•
27/10/2025, 19:39
OUTROS
•
21/11/2023, 23:56