Execução Fiscal 1003740-45.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.454,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Patos de Minas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4 REGIAO MINAS GERAIS - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

DEBORA LANA COIMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA FURTADO COSTA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

RICARDO LENNIKER RODRIGUES MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 04:47

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Execução) PARA: Execução Fiscal (Vara Conselhos)

23/03/2026, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/11/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/10/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

29/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

26/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 18:39

Decisão interlocutória

25/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/07/2025, 01:02

Transitado em Julgado

25/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/07/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

09/06/2025, 02:56

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 04:47

Classe Processual alterada - DE: Execução Fiscal (Vara Execução) PARA: Execução Fiscal (Vara Conselhos)

23/03/2026, 17:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/11/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:39

SENTENÇA

•05/06/2025, 13:15

20/10/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

29/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

26/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 18:39

Decisão interlocutória

25/09/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

25/07/2025, 01:02

Transitado em Julgado

25/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/07/2025, 22:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

09/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

06/06/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

01/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/03/2025, 23:59

Decisão interlocutória

27/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/11/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/10/2024, 23:59

Juntada de ofício cumprido

18/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:28

Juntada de ofício cumprido

18/10/2024, 14:19

Juntado(a)

16/10/2024, 23:26

Expedição de ofício

09/09/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/07/2024, 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2024, 14:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 20:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/06/2024, 20:06

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

12/06/2024, 20:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/06/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/02/2024, 22:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2024, 10:58

Juntado(a) - Publicado Ato ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2023, 13:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/12/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/12/2023, 21:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 22:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 22:30

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/11/2023, 22:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/11/2023, 19:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/11/2023, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA LANA COIMBRA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:10

Juntado(a) - Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2023, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2023, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2023, 10:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/06/2023, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/06/2023, 10:57

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/06/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/06/2023, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2023, 16:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2023, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 08:25

Juntado(a) - Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2023, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2023, 15:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/03/2023, 18:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA LANA COIMBRA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:24

Juntado(a) - Publicado Edital em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 06:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Edital.

16/05/2022, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/05/2022, 15:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2022, 13:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 18:00

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 18:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEBORA LANA COIMBRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:23

Juntado(a) - Publicado Citação e intimação em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 03:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2021, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/09/2021, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/09/2021, 11:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 15:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/09/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/09/2021, 13:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003740-45.2019.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:DEBORA LANA COIMBRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003740-45.2019.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:DEBORA LANA COIMBRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003740-45.2019.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:DEBORA LANA COIMBRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003740-45.2019.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:DEBORA LANA COIMBRA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

15/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:13

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento

25/09/2020, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de diligência

25/09/2020, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

23/09/2020, 16:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/07/2020, 11:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/12/2019, 12:51

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

17/12/2019, 12:51

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

17/12/2019, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

03/12/2019, 11:49

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

03/12/2019, 11:46

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2019, 15:59

Juntado(a) - Petição inicial

25/11/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:11

OUTROS

•12/06/2024, 20:06

OUTROS

•14/11/2023, 22:30

OUTROS

•17/06/2023, 10:56

OUTROS

•17/03/2023, 15:51

OUTROS

•11/09/2021, 15:22

OUTROS

•13/03/2020, 11:45