Execução Fiscal 0006784-70.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 489.967,96
Órgão julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-14
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Reu
GEOMA -GEOTECNOLOGIAS,GEOTECNIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME
CNPJ
22.***.***.0001-18
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Reu
Advogados / Representantes
JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS
CPF
100.***.***-09
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·
Representa: Autor
FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE
OAB/MG 49137
·
CPF
277.***.***-04
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·
Representa: Réu
Movimentações
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2026, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 22:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2025, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025, 12:04
Determinada a intimação
23/01/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024, 21:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024, 23:38
Expedição de mandado
25/11/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024, 12:32
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Todas as movimentações
(94)
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/02/2026, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 22:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/02/2025, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025, 12:04
Determinada a intimação
23/01/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024, 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
09/12/2024, 21:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
29/11/2024, 23:38
Expedição de mandado
25/11/2024, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2024, 12:32
Despacho
18/11/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024, 15:41
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/06/2024, 15:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024, 19:44
Juntado(a) - Decisão
17/06/2024, 19:44
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/10/2023, 16:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEOMA -GEOTECNOLOGIAS,GEOTECNIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023, 00:26
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/06/2023, 18:09
Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:09
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023, 12:02
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2023, 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023, 12:01
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/05/2023, 11:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/05/2023, 11:49
Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/05/2023, 11:49
Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
17/02/2022, 15:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/05/2021, 00:18
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GEOMA -GEOTECNOLOGIAS,GEOTECNIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:46
Decorrido prazo - Decorrido prazo de EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:28
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/03/2021, 22:50
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
08/03/2021, 04:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 04:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006784-70.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
04/03/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 23:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 23:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/03/2021, 23:15
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/03/2021, 23:14
Juntado(a) - Petição Inicial
23/09/2020, 23:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
16/01/2020, 14:53
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FAZENDA NACIONAL
12/12/2019, 09:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019, 07:25
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2019, 10:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2019, 18:54
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FAZENDA NACIONAL
17/10/2019, 10:19
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCDO
17/10/2019, 10:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2019, 10:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/09/2019, 12:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2019, 15:09
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
18/09/2019, 10:03
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/08/2019, 16:31
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/05/2019, 20:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
08/04/2019, 17:45
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2019, 13:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 16:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/11/2018, 09:32
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2018, 14:29
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/11/2018, 14:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
25/07/2018, 12:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/07/2018, 12:36
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/07/2018, 10:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
21/05/2018, 10:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2018, 10:27
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/04/2018, 12:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2018, 17:18
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
05/02/2018, 09:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
15/09/2017, 12:37
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CIENTE- MANIFESTAÇÃO POR COTA
15/09/2017, 12:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2017, 12:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/09/2017, 11:18
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2017, 18:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/08/2017, 18:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO
28/08/2017, 16:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017, 14:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/08/2017, 12:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BACENJUD FRUSTRADO
07/08/2017, 15:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2017, 15:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/07/2017, 14:36
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
29/05/2017, 16:39
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
05/05/2017, 16:19
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2017, 14:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/04/2017, 09:58
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2017, 13:27
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/04/2017, 15:34
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
07/04/2017, 15:34
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
28/03/2017, 08:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2025, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2024, 15:38
OUTROS
•
09/05/2023, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•
17/02/2022, 15:55