Execução Fiscal 0000520-14.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.249,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE DA ROCHA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2023, 07:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:10

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 04:26

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:24

Documentos

OUTROS

•16/02/2023, 15:23

OUTROS

•13/09/2021, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2023, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 10:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2023, 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2023, 07:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA ROCHA NETO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:25

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de diligência

07/02/2022, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/01/2022, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/09/2021, 11:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/08/2021, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 14:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 11:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2021, 14:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DA ROCHA NETO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000520-14.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE DA ROCHA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA ROCHA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

04/03/2021, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 09:20

Juntado(a) - Petição Inicial

04/03/2021, 07:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2019, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2019, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 08:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 17:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/04/2019, 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 16:44

OUTROS

•23/06/2021, 11:20

OUTROS

•18/05/2021, 11:38