Execução Fiscal 0002185-48.2017.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.118,46

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 05ª - Palmas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CRMV/TO

Terceiro

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

Terceiro

MOACIR DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 11:52

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:28

Decorrido prazo de MOACIR DE PAULA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2022.

29/01/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:29

Juntada de termo

23/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de MOACIR DE PAULA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Publicado Citação em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:23

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 11:52

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:28

Decorrido prazo de MOACIR DE PAULA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:45

Publicado Intimação polo passivo em 28/01/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•17/08/2025, 19:40

Ato ordinatório

•05/07/2025, 08:14

29/01/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2022, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:41

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:29

Juntada de termo

23/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de MOACIR DE PAULA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Publicado Citação em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002185-48.2017.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO - TO4156, BERNARDINO DE ABREU NETO - TO4232, LUCIANO BARBOSA DA COSTA - TO6095, RENATA ALVES RODRIGUES CORREA - TO4684, ROGERIO GOMES COELHO - TO4155 EXECUTADO: MOACIR DE PAULA CITANDO(A): MOACIR DE PAULA CPF: 035.423.191-04 DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.118,46 NATUREZA DA DÍVIDA: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]. FINALIDADE: Citar o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a quantia especificada na CDA ou garantir a execução na forma prevista no artigo 9º da lei nº 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora ou arresto de bens. Havendo penhora de bens do executado, será nomeado curador especial em caso de revelia. SEDE DO JUÍZO: AVENIDA JOSÉ DE BRITO SOARES, QUADRA M-12, LOTE 05, SETOR ANHANGUERA, ARAGUAÍNA/TO - CEP 77818-530, e-mail: [email protected]. Fone: (63) 2112-8200 — Fax: (63) 2112-8202. Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal. Araguaína/TO, 17 de fevereiro de 2021. IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/ARN Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 15:14

Decorrido prazo de MOACIR DE PAULA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:06

Juntada de manifestação

25/08/2020, 10:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 12:42

Juntada de certidão de processo migrado

10/08/2020, 12:41

Juntada de termo

10/08/2020, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2020, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2020, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/11/2019, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/TO - ANO XI N. 184 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 30/09/2019

18/11/2019, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/09/2019, 14:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2019, 14:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2019, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM INSPEÇÃO

05/06/2019, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2019, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 17:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO JUDICIAL

24/10/2018, 10:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/07/2018, 13:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2018, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE EM 21/02/2018.

02/03/2018, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 17:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/06/2017, 14:40

INICIAL AUTUADA

05/06/2017, 14:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/06/2017, 10:17

Ato ordinatório

•05/07/2025, 08:14

Ato ordinatório

•30/04/2025, 15:05

Ato ordinatório

•30/04/2025, 15:05

Ato ordinatório

•29/01/2025, 20:39

Decisão

•21/05/2024, 09:42

Decisão

•28/11/2023, 10:34

Decisão

•28/11/2023, 10:34

Despacho

•23/09/2021, 11:41