Execução Fiscal 0000096-14.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.547,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDSON TECNICA E INDUSTRIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 21:04

Juntado(a)

01/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 11:25

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 09:53

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:43

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2026, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 21:04

07/04/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 21:04

Juntado(a)

01/04/2026, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 11:25

Decisão interlocutória

09/03/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 02:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2025, 09:53

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:43

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/12/2024, 09:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/06/2021, 15:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDSON TECNICA E INDUSTRIA LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 20:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-14.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON TECNICA E INDUSTRIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON TECNICA E INDUSTRIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 15:37

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2021, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:24

Juntado(a) - Petição Inicial

15/10/2020, 19:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2020, 13:10

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/10/2019, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 08:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2019, 09:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2019, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2019, 14:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/05/2019, 11:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2019, 00:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 11:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2019, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 13:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2019, 10:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/03/2019, 10:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 18:04

OUTROS

•21/06/2021, 15:50