Execução Fiscal 0009464-02.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 899,02

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JUVERSINO DA SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 00:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

14/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 08:49

Expedição de mandado

25/09/2025, 20:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:59

Decisão interlocutória

30/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 01:44

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 00:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2026, 01:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 00:22

17/12/2025, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

14/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 64

27/10/2025, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

26/09/2025, 08:49

Expedição de mandado

25/09/2025, 20:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:59

Decisão interlocutória

30/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 23:59

Despacho

21/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 00:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 17:25

Juntada de Petição

19/02/2025, 15:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/01/2025, 23:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 08:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/02/2023, 08:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 08:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/03/2022, 15:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUVERSINO DA SILVA MELO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009464-02.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JUVERSINO DA SILVA MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVERSINO DA SILVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:17

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 17:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/09/2020, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2020, 13:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2020, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 12:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/07/2020, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2020, 10:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

29/06/2020, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/12/2019, 13:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/12/2019, 13:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/10/2019, 17:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2019, 12:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ARTUR ANTONIO LOPES LACERDA

11/01/2019, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2018, 10:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2018, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 10:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 10:53

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

13/08/2018, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 10:53

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/04/2018, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 12:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2018, 17:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/03/2018, 17:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2018, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 17:10

OUTROS

•10/06/2022, 15:22