Execução Fiscal 0043210-60.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.267,40

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

POSTO SEGURO LTDA.

CNPJ

Reu

AMADEU VIEIRA FILHO

CPF

Reu

IVONE DE FATIMA COUTO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

NATALIA FREITAS MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/02/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/02/2026, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

04/12/2025, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

28/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

27/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/02/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/02/2026, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 16:03

11/02/2026, 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

04/12/2025, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

28/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107

27/11/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:04

Decisão interlocutória

26/11/2025, 16:04

Juntada de Petição

17/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2025, 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/08/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:03

Despacho

13/08/2025, 16:03

Juntada de Petição

25/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - POSTO SEGURO LTDA. / AMADEU VIEIRA FILHO / IVONE DE FATIMA COUTO VIEIRA (MG145274 - NATALIA FREITAS MIRANDA)

25/06/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2025, 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

11/06/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 00:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

03/06/2025, 02:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

02/06/2025, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/05/2025, 22:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

02/04/2025, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

11/12/2024, 15:28

Expedição de mandado

11/12/2024, 12:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/09/2024, 00:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 16:16

Juntado(a) - Decisão

10/09/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2023, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/02/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/02/2023, 10:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2022, 11:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 13:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 13:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 08:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/03/2022, 16:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMADEU VIEIRA FILHO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de POSTO SEGURO LTDA. em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVONE DE FATIMA COUTO VIEIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 19:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/03/2021, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043210-60.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO SEGURO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMADEU VIEIRA FILHO IVONE DE FATIMA COUTO VIEIRA POSTO SEGURO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043210-60.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO SEGURO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMADEU VIEIRA FILHO IVONE DE FATIMA COUTO VIEIRA POSTO SEGURO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043210-60.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: POSTO SEGURO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMADEU VIEIRA FILHO IVONE DE FATIMA COUTO VIEIRA POSTO SEGURO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 15:41

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 17:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2020, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2019, 12:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2019, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2019, 10:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 09:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 09:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 09:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2019, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2019, 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2018, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/12/2018, 15:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 10:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. AUTUAÇÃO

27/02/2018, 10:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2017, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 08:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 20:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 11:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

13/01/2017, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/01/2017, 11:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/01/2017, 11:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/01/2017, 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 11:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/12/2016, 11:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/07/2016, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2016, 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

22/04/2016, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/04/2016, 12:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2016, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2016, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2016, 09:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2015, 15:57

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/11/2015, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 10:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2015, 09:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/08/2015, 09:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2015, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 00:23

OUTROS

•10/06/2022, 15:21

OUTROS

•06/06/2022, 13:15