Apelação / Remessa Necessária 0001947-97.2010.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA PEREIRA DE SOUZA NITZ

Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE LAVRAS - MG

Terceiro

LUIZ CARLOS BOTREL

CPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE LAVRAS - MG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/08/2021, 17:58

Juntada de Informação

09/08/2021, 12:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BOTREL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:25

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BOTREL em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:39

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

12/08/2021, 17:58

Juntada de Informação

09/08/2021, 12:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BOTREL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:25

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2021, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BOTREL em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:00

Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2021, 18:38

Juntada de volume

10/01/2021, 18:38

Juntada de volume

10/01/2021, 18:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/12/2020, 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

10/12/2020, 16:16

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

10/12/2020, 12:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

23/11/2020, 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/11/2020, 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020, 16:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/11/2020, 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

15/06/2020, 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/03/2020, 13:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 11:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ÀS PÁGINAS 551/727

24/01/2020, 08:46

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 262

24/01/2020, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/12/2019, 17:36

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

18/12/2019, 18:58

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos modificativos

10/12/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18/11/19 DA PÁG. 891 À 912

18/11/2019, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/11/2019

05/11/2019, 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

01/10/2019, 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

25/09/2019, 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/09/2019, 13:38

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

24/09/2019, 13:24

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

01/08/2019, 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/08/2019, 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2019, 11:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/07/2018, 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/07/2018, 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/07/2018, 11:23

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

17/07/2018, 11:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

15/02/2018, 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018, 18:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018, 18:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270402 OFICIO

15/02/2018, 16:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

19/09/2016, 08:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018665 OFICIO

16/09/2016, 16:11

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

13/07/2016, 10:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895682 OFICIO

24/06/2016, 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895683 OFICIO

24/06/2016, 08:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895690 OFICIO

24/06/2016, 08:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

05/08/2015, 10:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

05/08/2015, 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2015, 09:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/07/2015, 06:55

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

10/07/2015, 08:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/07/2015, 07:07

PROCESSO REMETIDO - À COREC

22/06/2015, 07:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/06/2015, 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/06/2015, 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/06/2015, 11:03

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

11/06/2015, 11:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

21/05/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/05/2015, 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2015, 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623131 OFICIO

30/04/2015, 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623130 OFICIO

30/04/2015, 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3622453 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

30/04/2015, 16:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/04/2015, 18:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 12:52

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/03/2015 (PÁGS: 6612 A 7181)

27/03/2015, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015. Nº de folhas do processo: 215

27/03/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/03/2015, 12:05

PROCESSO REMETIDO

20/03/2015, 19:05

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

17/03/2015, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/02/2015, 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

20/02/2015, 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/02/2015, 13:54

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

19/02/2015, 13:53

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

06/02/2015, 07:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3519195 PETIÇÃO

21/01/2015, 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3535816 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/01/2015, 17:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/01/2015, 18:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

16/12/2014, 19:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 12:39

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

21/11/2014, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2014. Nº de folhas do processo: 196

21/11/2014, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/11/2014, 18:37

PROCESSO REMETIDO

13/11/2014, 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

04/11/2014, 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014, 15:52

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

28/10/2014, 14:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

28/10/2014, 13:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.10.2014 PAGS 105 A 121

22/10/2014, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/10/2014

15/10/2014, 12:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2014, 12:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

09/10/2014, 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

08/10/2014, 20:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

08/10/2014, 18:00