Cumprimento de sentença 0025477-40.2003.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de sentença 0025477-40.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025477-40.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO GHIGGI - SP200384 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINA MONICA SOBRINHO TOSI - SP84459, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - DF28852, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (APELADO), SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.143.389/0001-50 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

16/07/2021, 00:00

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC em 28/11/2025 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Despacho em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Processo devolvido à Secretaria

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(16)