Apelação Cível 0025477-40.2003.4.01.3400 - TRF1

Apelação Cível 0025477-40.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Justiça Federal Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Em atenção à petição da exequente de id. 2192933614, intime-se a parte exequente para que informe o endereço completo onde deverá ser cumprida a penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Brasília, data da assinatura em sistema. (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, GILBERTO NEO DANTAS - DF56751, LUCELI ROSA DOS SANTOS - DF06344, BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DF25425, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - DF28852, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 POLO PASSIVO:FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO GHIGGI - SP200384, RENATO PIRES BELLINI - SP138011 e RAFAEL MONDELLI - SP166110 Destinatários: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF25425) LUCELI ROSA DOS SANTOS - (OAB: DF06344) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC LUCAS AMARAL DA SILVA - (OAB: DF56158) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF28852) RODRIGO MADEIRA NAZARIO - (OAB: DF12931) ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - (OAB: SP19993) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - (OAB: DF20792) LAURA DELALIBERA MANGUCCI - (OAB: DF47835) GILBERTO NEO DANTAS - (OAB: DF56751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE - (OAB: MG139060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, GILBERTO NEO DANTAS - DF56751, LUCELI ROSA DOS SANTOS - DF06344, BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DF25425, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - DF28852, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 POLO PASSIVO:FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO GHIGGI - SP200384, RENATO PIRES BELLINI - SP138011 e RAFAEL MONDELLI - SP166110 Destinatários: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF25425) LUCELI ROSA DOS SANTOS - (OAB: DF06344) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC LUCAS AMARAL DA SILVA - (OAB: DF56158) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF28852) RODRIGO MADEIRA NAZARIO - (OAB: DF12931) ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - (OAB: SP19993) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - (OAB: DF20792) LAURA DELALIBERA MANGUCCI - (OAB: DF47835) GILBERTO NEO DANTAS - (OAB: DF56751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE - (OAB: MG139060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, GILBERTO NEO DANTAS - DF56751, LUCELI ROSA DOS SANTOS - DF06344, BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DF25425, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - DF28852, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 POLO PASSIVO:FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO GHIGGI - SP200384, RENATO PIRES BELLINI - SP138011 e RAFAEL MONDELLI - SP166110 Destinatários: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF25425) LUCELI ROSA DOS SANTOS - (OAB: DF06344) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC LUCAS AMARAL DA SILVA - (OAB: DF56158) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF28852) RODRIGO MADEIRA NAZARIO - (OAB: DF12931) ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - (OAB: SP19993) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - (OAB: DF20792) LAURA DELALIBERA MANGUCCI - (OAB: DF47835) GILBERTO NEO DANTAS - (OAB: DF56751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE - (OAB: MG139060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

13/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 13:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 12:43

Documento (Certidão)

08/11/2022, 12:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/01/2022, 14:13

Documento (Informações)

11/01/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 14:12

Decurso de Prazo

18/12/2021, 00:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 17:29

Decurso de Prazo

26/11/2021, 03:12

Decurso de Prazo

23/11/2021, 01:52

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 11:50

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993, CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060, GILBERTO NEO DANTAS - DF56751, LUCELI ROSA DOS SANTOS - DF06344, BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - DF25425, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - DF28852, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 POLO PASSIVO:FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO GHIGGI - SP200384, RENATO PIRES BELLINI - SP138011 e RAFAEL MONDELLI - SP166110 Destinatários: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC BRUNO RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: DF25425) LUCELI ROSA DOS SANTOS - (OAB: DF06344) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC LUCAS AMARAL DA SILVA - (OAB: DF56158) MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - (OAB: DF28852) RODRIGO MADEIRA NAZARIO - (OAB: DF12931) ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - (OAB: SP19993) SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - (OAB: DF20792) LAURA DELALIBERA MANGUCCI - (OAB: DF47835) GILBERTO NEO DANTAS - (OAB: DF56751) CECILIA DELALIBERA TRINDADE - (OAB: MG139060) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025477-40.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0025477-40.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO GHIGGI - SP200384 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINA MONICA SOBRINHO TOSI - SP84459, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA - DF28852, LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (APELADO), SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FMCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.143.389/0001-50 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

16/07/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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