Execução Fiscal 0002167-32.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.944,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 18:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 17:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:45

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:29

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•21/09/2021, 18:58

05/07/2024, 10:03

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 01:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 18:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 17:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002167-32.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002167-32.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 07:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 07:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 07:34

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 07:34

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISAS DE ENDEREÇOS

23/04/2020, 10:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

29/10/2019, 13:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/05/2019, 09:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2019, 09:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

08/05/2019, 09:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2019, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 12:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2018, 12:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/09/2018, 12:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/08/2018, 14:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 15:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2018, 16:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 16:03