Execução Fiscal 0009034-12.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.040.843,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE LUIZ BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 11:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2024, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Documentos

OUTROS

•03/05/2024, 11:37

OUTROS

•29/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/05/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/05/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 11:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2024, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/03/2024, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/02/2024, 11:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2024, 10:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:05

Decisão interlocutória de Mérito

29/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 17:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2023, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

23/06/2023, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

23/06/2023, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 09:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 15:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 19:18

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2022, 19:18

Juntada de Petição - Juntada de diligência

02/08/2022, 19:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 10:39

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

20/07/2022, 12:25

Juntada de Petição - Juntada de diligência

20/07/2022, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/07/2022, 14:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/06/2022, 10:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 16:03

Juntado(a) - Decisão

09/03/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/12/2021, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2021, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2021, 20:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2021, 20:28

Desentranhado o documento

17/05/2021, 16:01

Juntado(a) - Juntada de volume

17/05/2021, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE LUIZ BUENO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2021, 14:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2021, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009034-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA JOSE LUIZ BUENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009034-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA JOSE LUIZ BUENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009034-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA JOSE LUIZ BUENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009034-12.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPORTE LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA JOSE LUIZ BUENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 09:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 08:03

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 08:02

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 17:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL DE CP

06/05/2019, 17:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta processual de cp

13/11/2018, 17:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 14:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/05/2018, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 17:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/04/2018, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2017, 15:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1644/2017 ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL À JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÂNIA/GO

14/08/2017, 16:32

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1644/2017 À JUSTIÇA FEDERAL DE GOIÂNIA/GO

04/08/2017, 18:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE RETIFICAÇÃO - INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL JOSÉ LUIZ BUENO

04/08/2017, 17:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUAÇÃO

04/08/2017, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPREQUE-SE A CITAÇÃO

31/07/2017, 14:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2017, 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 18:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 13:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 08:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/10/2016, 12:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/08/2016, 10:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2016, 10:50

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/08/2016, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIDOR.

02/08/2016, 13:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2016, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2016, 13:56

OUTROS

•26/04/2023, 12:40

OUTROS

•11/03/2021, 13:33