Execução Fiscal 0002044-88.2005.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.664,58

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LOJA MAC DEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS PROCOPIO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ELZA MARIA ALVES CANUTO

OAB/MG 40101·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO DE SOUSA

OAB/MG 73230·CPF·Representa: Réu

DENIA MARCIA DUARTE

OAB/MG 82977·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ELZA MARIA ALVES CANUTO

OAB/MG 40101·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO DE SOUSA

OAB/MG 73230·CPF·Representa: Réu

DENIA MARCIA DUARTE

OAB/MG 82977·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG 97039·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/MG 69602·CPF·Representa: Réu

SANDRA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 97878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 22:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2022, 07:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:32

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2021, 00:00

31/10/2024, 22:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/02/2022, 07:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:32

Desentranhado o documento

08/10/2021, 09:56

Juntado(a) - Juntada de volume

07/10/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS PROCOPIO DE FREITAS em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LOJA MAC DEL LTDA - ME em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2021, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002044-88.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA MAC DEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJA MAC DEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002044-88.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOJA MAC DEL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOJA MAC DEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/03/2021, 11:45

Juntado(a) - Juntada de volume

07/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:28

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2003.38.03.001344-4. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3409610033)

25/10/2013, 07:00

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2003.38.03.001344-4

28/09/2007, 17:47

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/09/2007, 17:45

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

17/09/2007, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2007, 18:22

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

24/08/2007, 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2007, 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2007, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2007, 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN-JUD

29/06/2007, 15:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2007, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2007, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 13:30

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2007, 11:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO PARA OS EXCDOS COMPROVAREM PAGTO OU NOMEAR BENS A PENHORA.

02/02/2007, 11:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2007, 18:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2006, 18:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2006, 18:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/09/2006, 14:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2006, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2006, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2006, 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2006, 09:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

11/07/2006, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2006, 10:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/03/2006, 10:29

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - SECVA/DS/3V/007, A CEMAN SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E/OU DEVOLUCAO DO MANDADO

17/02/2006, 18:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/12/2005, 17:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/12/2005, 17:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2005, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2005, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2005, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 13:59

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - FAZENDA NACIONAL

09/06/2005, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2005, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2005, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/04/2005, 17:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/04/2005, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2005, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Distribuição.

18/04/2005, 16:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2005, 14:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2005, 13:52