Execução Fiscal 0003697-86.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.524.392,95

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO VIACAO TRIANGULO LTDA

CNPJ

Reu

NEUSA DE LOURDES SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO

CPF·Representa: Autor

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

OAB/MG 87037·CPF·Representa: Réu

VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES

OAB/MG 61661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/09/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

03/09/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

29/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

28/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:37

Despacho

27/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/07/2025, 15:37

Despacho

27/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:24

Todas as movimentações(183)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/09/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 13:24

03/09/2025, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

29/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

28/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 13:37

Despacho

27/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/07/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/07/2025, 15:37

Despacho

27/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 12:51

Juntada de Petição

06/05/2025, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/04/2025, 17:36

Despacho

28/04/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

26/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/03/2025, 23:59

Despacho

26/02/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 12:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUSA DE LOURDES SIMOES em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/05/2024, 13:57

Juntado(a) - Publicado Edital em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2024, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/05/2024, 12:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 14:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/11/2023, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2023, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/11/2023, 14:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2023, 09:43

Juntado(a) - E-mail

24/07/2023, 17:04

Juntado(a) - E-mail

24/07/2023, 16:52

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

07/06/2023, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 12:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2023, 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:47

Juntado(a) - Juntada de termo

09/03/2023, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 12:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2022, 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 14:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:47

Juntado(a) - Decisão

03/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2022, 14:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 13:33

Juntado(a) - Decisão

06/05/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/03/2022, 05:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 14:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/10/2021, 14:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NEUSA DE LOURDES SIMOES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2021, 06:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 06:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003697-86.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEUSA DE LOURDES SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 07:34

Juntado(a) - Juntada de volume

08/03/2021, 07:34

Juntado(a) - Petição Inicial

19/02/2021, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2021, 09:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ENCAMINHADAS AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS À 4ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP - PROCESSO DIGITAL NÚMERO 5003426-70.2019.4.03.6103

28/02/2020, 15:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DO JUÍZO DEPRECADO 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SOLICITA CÓPIA DE DOCUMENTO

28/02/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO À SUBSEÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP O NÚMERO DA CARTA PRECATÓRIA DISTRIBUÍDA NAQUELE JUÍZO

05/02/2020, 14:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA MALOTE DIGITAL

29/07/2019, 12:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2019, 14:08

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 238

26/02/2019, 18:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2018, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 12:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 12:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2018, 12:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2018, 17:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2018, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 12:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 15:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2018, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/10/2017, 15:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/09/2017, 15:52

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PUBLICAR EDITAL FL. 449

21/09/2017, 17:18

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/09/2017, 17:17

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/09/2017, 14:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/05/2017, 12:47

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/09/2016, 17:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2000/2016 ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

02/08/2016, 14:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 2000/2016 À JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO-SP

18/07/2016, 13:34

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA DE CARTA PRECATÓRIA

14/07/2016, 17:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2016, 12:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2016, 12:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2015, 12:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2015, 12:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2015, 14:05

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/10/2015, 14:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR JUNTADO

19/03/2015, 14:06

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 279

12/02/2015, 18:55

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/07/2014, 11:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

23/07/2013, 13:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2013, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2013, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 19:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 10:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

02/04/2013, 19:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.

05/03/2013, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2012, 19:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2012, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS REMETIDO CENTRAL.

28/08/2012, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EXPEDIDO.

27/08/2012, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

27/08/2012, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2012, 16:34

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2011, 14:48

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/09/2011, 09:25

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/07/2011, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

08/07/2011, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

18/04/2011, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQ

03/02/2011, 19:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE POR 01 ANO

14/09/2010, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL EM 30/04/2010

01/06/2010, 15:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.

14/01/2010, 16:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2009, 13:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

23/07/2009, 18:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/07/2009, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

28/05/2009, 12:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2009, 16:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2009, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:05

OUTROS

•25/09/2024, 16:51

OUTROS

•10/04/2024, 14:25

OUTROS

•25/07/2023, 09:43

OUTROS

•26/04/2023, 12:19

OUTROS

•13/02/2023, 12:10

OUTROS

•16/03/2021, 06:22