Execução Fiscal 0007336-91.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2013

Valor da Causa

R$ 46.449,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 15:25

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:09

Decorrido prazo de JOSE DIMAS FERNANDES em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 01:45

Juntada de manifestação

08/11/2021, 07:47

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 06:48

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:09

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 15:25

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/11/2021, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:09

Decorrido prazo de JOSE DIMAS FERNANDES em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 10:00

10/11/2021, 01:45

Juntada de manifestação

08/11/2021, 07:47

Publicado Despacho em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 06:48

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 10:01

Juntada de Certidão

04/11/2021, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:00

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:09

Recebidos os autos

09/06/2021, 19:30

Juntada de petição inicial

09/06/2021, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007336-91.2013.4.01.3700. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE DIMAS FERNANDES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83988535 ). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de maio de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007336-91.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007336-91.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE DIMAS FERNANDES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS FERNANDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007336-91.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007336-91.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE DIMAS FERNANDES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DIMAS FERNANDES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

15/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA SIREC 2014.718

16/12/2014, 14:46

REMESSA ORDENADA: TRF

11/11/2014, 14:46

RECURSO RECEBIDO

11/11/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2014, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2014, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2014, 11:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/09/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/09/2014, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2014, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 08/08/2014

07/08/2014, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1 N. 146, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, NAS PÁGINAS 1293/1319

01/08/2014, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/07/2014, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/06/2014, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2014, 10:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

22/05/2014, 08:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 16:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2013, 11:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/09/2013, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG.AR

08/08/2013, 13:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2013, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2013, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/03/2013, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 14:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2013, 16:10

INICIAL AUTUADA

05/03/2013, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2013, 15:45