Execução Fiscal 0033996-74.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 55.415,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL ROBERTO E ROBERTO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 02:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 03:07

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 20:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2024, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/04/2024, 10:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 05:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 05:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:20

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/10/2024, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 02:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 02:17

03/10/2024, 02:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 03:07

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 20:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

15/05/2024, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/04/2024, 10:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 05:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 05:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2022, 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:06

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Juntada de certidão

10/04/2022, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2022, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

28/01/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/05/2021, 16:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL ROBERTO E ROBERTO EIRELI - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2021, 19:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 07:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033996-74.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL ROBERTO E ROBERTO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ROBERTO E ROBERTO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

09/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 19:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/03/2021, 19:53

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 15:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/04/2019, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 12:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2019, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 14:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2017, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

12/09/2017, 15:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2017, 12:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2017, 12:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2017, 09:39

OUTROS

•24/11/2023, 05:54